Durante o ano de 2024, a FAB (Força Aérea Brasileira) realizou mais de 1.400 voos para transporte de autoridades dos Três Poderes. De acordo com um decreto presidencial de 2020, ministros de Estado, além dos presidentes do Congresso, da Câmara dos Deputados e do STF (Supremo Tribunal Federal), têm autorização para solicitar aeronaves oficiais para viagens justificadas por motivos de “segurança” ou “serviço”. Além disso, os aviões podem transportar outros funcionários ou até civis, caso haja lugares disponíveis.
A seguir, veja o ranking com as pessoas que mais utilizaram os voos da FAB em 2024:
Ranking de autoridades que mais usaram voos da FAB em 2024
- Luís Roberto Barroso – Presidente do STF: 143 voos
- Arthur Lira (PP) – Presidente da Câmara dos Deputados: 126 voos
- Fernando Haddad (PT) – Ministro da Fazenda: 126 voos
- Ricardo Lewandowski – Ministro da Justiça: 91 voos
- Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa (sem informações sobre os passageiros): 91 voos
- Silvio Costa Filho – Ministro de Portos e Aeroportos: 79 voos
- José Múcio Monteiro – Ministro da Defesa: 76 voos
- Renan Filho (MDB) – Ministro dos Transportes: 64 voos
- Rodrigo Pacheco (PSD) – Presidente do Congresso Nacional: 63 voos
- Camilo Santana (PT) – Ministro da Educação: 52 voos
Justificativas para o uso dos voos
As autoridades solicitaram as aeronaves citando questões de segurança ou compromissos oficiais, conforme estipulado no decreto presidencial que regulamenta o uso dos aviões da FAB. O regulamento também prioriza os pedidos de acordo com emergências médicas, questões de segurança ou atividades de serviço. Além disso, exige que as autoridades analisem se é indispensável usar as aeronaves em vez de voos comerciais e recomenda que, sempre que possível, as aeronaves sejam compartilhadas por várias autoridades.
Dados não consolidados e desafios de registro
Em 2023, foram realizados mais de 1.800 voos desse tipo. No entanto, a contagem exata pode ser imprecisa, já que, em muitos casos, as aeronaves são compartilhadas por diferentes autoridades, o que pode duplicar os dados. Além disso, os registros completos de dezembro de 2024 ainda não foram consolidados pela FAB, embora as estatísticas diárias estejam disponíveis em seu site.
Voos sob sigilo
Em maio de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que os detalhes dos voos de altas autoridades, como o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes dos Três Poderes e os ministros do STF, possam ser mantidos sob sigilo. Segundo o tribunal, divulgar informações sobre os passageiros poderia comprometer a segurança dessas figuras públicas.
Uma prática que atravessa governos
O uso intensivo das aeronaves da FAB não é exclusividade de uma única gestão. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro prometeu restringir o uso das aeronaves, mas, durante sua administração, ministros foram criticados por levar parentes, pastores e até lobistas em voos oficiais.
Respostas das autoridades
Os ministérios e autoridades citados defenderam o uso das aeronaves da FAB. O Ministério da Justiça afirmou que os voos foram requisitados para cumprir agendas oficiais ou por razões de segurança. Já o Ministério da Fazenda destacou que as solicitações atendem às leis vigentes e mencionou que Fernando Haddad frequentemente precisa se deslocar para São Paulo, onde possui um escritório e compromissos regulares às sextas-feiras.