O crime de estelionato resultou na condenação de 108 militares das Forças Armadas nos últimos sete anos, conforme um levantamento realizado pelo Metrópoles, obtido através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esse tipo penal representa um dos poucos casos em que altas patentes foram alcançadas. Aspiranes, soldados, capitães, coronéis e outros foram punidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) em decorrência desse crime grave.
No recorte destacado, dois coronéis do Exército enfrentaram condenações como estelionatários, com julgamentos ocorrendo em 2018 e 2024. Além disso, três tenentes-coronéis também foram penalizados, com sentenças sendo proferidas em 2020, 2021 e 2024. Portanto, a extensão das condenações abrangeu diversas patentes.
Veja também:
- Deserção em massa no Exército Brasileiro: trinta e seis sargentos abandonam suas funções simultaneamente
- Feira Aeroespacial Mexicana 2025: Coronel Aéreo do Brasil no México planeja levar o ‘esquadrão de demonstração aérea, Fumaça e o C-390’, ícone da líder global Embraer
Notavelmente, ao menos um capitão foi condenado em cada uma das três forças. Em 2020, um capitão da Força Aérea Brasileira (FAB) foi sentenciado, seguido por um capitão do Exército em 2021 e outro em 2022. Já em 2023, um capitão da Marinha também recebeu condenação.
Adicionalmente, muitos soldados, aspirantes, cabos e sargentos também foram condenados nos últimos anos. Essas condenações se repetem com alarmante frequência. Em 2024, por exemplo, o Metrópoles divulgou o caso de uma ex-sargento da FAB. Essa ex-sargento aplicou golpes por meio do jogo Tigrinho, causando prejuízos de R$ 800 mil às vítimas.
Em 2020, a Justiça Militar anunciou cinco pessoas que arquitetaram um esquema para obter a concessão de invalidez no trabalho e, assim, antecipar a aposentadoria. Dessa forma, dois soldados apresentaram problemas ortopédicos e distúrbios psiquiátricos, enquanto servidores da saúde emitiram laudos falsos para legitimar os pedidos.
Números alarmantes: 2.140 militares condenados nas Forças Armadas
O levantamento também revelou que 2.140 militares foram condenados pelo STM entre 2018 e 2024, mas generais, brigadeiros e almirantes foram poupados dessa penalização. Do total, 1.615 militares pertencem ao Exército Brasileiro, 281 à Força Aérea Brasileira e 244 à Marinha do Brasil.
Detalhando as penas, dezessete coronéis representam a mais alta patente condenada, sendo quinze oriundos do Exército e dois da Aeronáutica. Não menos importante, dezessete tenentes-coronéis do Exército também foram condenados, enquanto um capitão de fragata da Marinha também enfrenta punições.
Em 2024, um oficial foi considerado culpado pelo crime de favorecimento à prostituição ou exploração sexual de vulnerável. Um soldado e um cabo do Exército receberam condenações por estupro. O escopo das condenações se estendeu a um capitão e a um 1º tenente da FAB, sendo que, do Exército, foram condenados um cabo, um soldado, um 2º sargento e um 3º sargento por importunação sexual. Por outro lado, a Marinha não registrou condenações pelo crime de importunação sexual nos últimos sete anos.