Um coronel e um tenente-coronel da reserva da Reserva do Exército foram condenados pelo Conselho Permanente de Justiça da 4ª Auditoria da Justiça Militar, no Rio, por fraudarem uma licitação de mais de R$ 46 milhões para a compra de móveis hospitalares. A dupla, que ocupava cargos de chefia no Hospital Central do Exército (HCE), ignorou alertas da Justiça sobre irregularidades no processo e acabou beneficiando empresas específicas.
A manobra criminosa foi descoberta pelo Ministério Público Militar, que denunciou os oficiais por fraudar o processo licitatório. A Justiça Militar do Rio de Janeiro os condenou a um ano de prisão, em regime aberto.
A fraude consistiu em burlar as regras de concorrência, favorecendo determinadas empresas e elevando o custo final da compra. A dupla foi acusada de ignorar um parecer da Consultoria Jurídica da União que apontava falhas no processo licitatório e de fornecer informações falsas sobre a aprovação do certame.
Os militares incorreram no crime previsto no artigo 339 do Código Penal Militar, “impedir, perturbar ou fraudar em prejuízo da Fazenda Nacional, concorrência, hasta pública ou tomada de preços ou outro qualquer processo administrativo para aquisição ou venda de coisas ou mercadorias de uso das Forças Armadas”.
Ambos poderão recorrer em liberdade e tiveram a pena suspensa por dois anos.