RSM - Revista Sociedade Militar
  • AO VIVO
  • Página Inicial
  • Últimas Notícias
  • Forças Armadas
  • Defesa e Segurança
  • Setores Estratégicos
  • Concursos e Cursos
  • Gente e Cultura
RSM - Revista Sociedade Militar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Início Defesa e Segurança

Crise nas Forças Armadas: governo Lula propõe corte no orçamento e mira benefícios de militares em meio à fragilidade da instituição, mas um grupo específico pode escapar

Governo Lula usa a crise nas Forças Armadas para impulsionar cortes no orçamento militar e benefícios podem ser reduzidos

por Bassani
20/03/2025
A A

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acelerando a tramitação de propostas no Congresso Nacional para reduzir os custos das Forças Armadas. Entre as medidas, destaca-se o corte de benefícios concedidos a militares, em um momento estratégico de enfraquecimento da imagem da instituição perante a opinião pública. No entanto, de acordo com informações divulgadas anteriormente na IstoÉ, um grupo específico pode ser poupado dessa reforma: os militares acusados de tentativa de golpe de Estado.

O foco da discussão recai sobre a chamada “morte ficta”, um benefício que assegura pensão aos dependentes de militares expulsos das Forças Armadas. Esse pagamento, proporcional ao tempo de contribuição do militar, é concedido ao cônjuge como se o condenado tivesse falecido. Mesmo que a proposta de cortes seja aprovada antes do julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe, é provável que as cônjuges dos acusados continuem recebendo esse benefício, pois a regra estava vigente quando eles ingressaram na carreira militar.

Governo federal deve cortar verbas do Ministério da Defesa

Julgamento pode definir futuro dos militares acusados e mudar a hierarquia na instituição

A questão da manutenção da “morte ficta” para militares acusados de golpe ainda gera controvérsias dentro das Forças Armadas e do Judiciário. Com o julgamento do núcleo militar da suposta tentativa de golpe marcado para o dia 8 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a Corte acate a denúncia, os envolvidos passarão à condição de réus, dando início a uma ação penal que pode levar à perda de direitos e patentes.

Durante a fase de investigações e o andamento do processo, os militares acusados estarão impedidos de serem promovidos dentro da hierarquia das Forças Armadas. Caso sejam condenados, o Superior Tribunal Militar (STM) poderá julgá-los por crimes militares, com possíveis consequências para suas carreiras e benefícios.

Possíveis sanções e impacto na carreira dos militares podem impor desafios ao governo na gestão das Forças Armadas

Segundo a legislação vigente, militares condenados a penas de reclusão superiores a dois anos em processos criminais podem perder o posto e a patente, por serem considerados incompatíveis com a carreira militar. Em caso de condenação definitiva, eles perderiam o direito ao uso da farda e ficariam sem aposentadoria.

A decisão sobre a manutenção da “morte ficta” para os acusados será um dos principais pontos de debate entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O governo Lula, ao propor cortes nos benefícios, tenta reduzir os gastos públicos, mas pode enfrentar resistência em aprovar integralmente a medida caso ela afete diretamente militares acusados de envolvimento na trama golpista.

Diante desse cenário, a discussão promete ganhar ainda mais força à medida que o julgamento se aproxima, colocando em evidência os desafios do governo na gestão das Forças Armadas e da sua relação com o Congresso Nacional.

Ver Comentários

Artigos recentes

  • Além das motos e carros: Honda surpreende com motores usados por militares, geradores que salvam vidas e tecnologias que operam onde tudo falha 09/05/2025
  • Trump institui ‘Dia da Vitória’ em 8 de maio e garante que triunfo na Segunda Guerra foi graças aos EUA: “Goste ou não, fomos nós!” 08/05/2025
  • Militares veem a História como meio de aplicar estratégias aos desafios atuais — “É necessário entrar nas Academias e fazer uma mudança no ensino militar”, diz jornalista 08/05/2025
  • Exército aumenta número de generais: de 2019 a 2025 a força ganhou mais 13 cadeiras 08/05/2025
  • GUERRA em MINUTOS! Conheça a Guerra Anglo-Zanzibari, a guerra mais curta da história, durou menos de 45 min, mas mudou TUDO! 08/05/2025
  • Concurso EsPCEx 2025 teve as inscrições PRORROGADAS, 440 vagas para pessoas com ensino médio 08/05/2025
  • A motocicleta militar com tração nas duas rodas que incrementa a mobilidade tática para operações especiais nos EUA 08/05/2025
  • Apesar de crise orçamentaria e falta de recursos, Lula quer doar 2 aeronaves da Marinha ao Uruguai: PL que autoriza doação de Helicópteros Bell Jet Ranger III(IH-6B) é enviado ao congresso 08/05/2025
  • Concurso EsPCEx encerra inscrições nesta semana! Fique atento ao prazo e não perca a chance de se tornar um militar de carreira 08/05/2025
  • Senado aprova aumento de cotas para negros em concursos públicos: saiba o que muda a partir de agora 08/05/2025
  • Sobre nós
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade e Cookies
- Informações sobre artigos, denúncias, e erros: WhatsApp 21 96455 7653 não atendemos ligação.(Só whatsapp / texto) - Contato comercial/publicidade/urgências: 21 98106 2723 e [email protected]
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Conteúdo Membros
  • Últimas Notícias
  • Forças Armadas
  • Concursos e Cursos
  • Defesa e Segurança
  • Setores Estratégicos
  • Gente e Cultura
  • Autores
    • Editor / Robson
    • JB REIS
    • Jefferson
    • Raquel D´Ornellas
    • Rafael Cavacchini
    • Anna Munhoz
    • Campos
    • Sérvulo Pimentel
    • Noel Budeguer
    • Rodrigues
    • Colaboradores
  • Sobre nós
  • Anuncie
  • Contato
  • Entrar

Revista Sociedade Militar, todos os direitos reservados.