O desembargador aposentado Sebastião Coelho será uma das principais figuras presentes no polêmico evento promovido pelo Clube Militar, marcado para o dia 31 de março de 2025. Ao contrário dos outros anos, o clube não publicou nenhuma nota ou texto assinado pela Comissão Interclubes, a diretoria publicou apenas uma chamada para o convite e reduziu a carga simbólica da denominação do evento, usando o termo rememoração ao invés de comemoração do Movimento Democrático de 31 de março de 1964.
A presença do jurista Sebastião Coelho, conhecido por suas declarações consideradas incisivas e frequentemente polêmicas, promete forte repercussão especialmente entre militares da Marinha, Exército e Força Aérea que ocuparam altos postos na estrutura das Forças Armadas.
Criticas contra o STF
Sebastião Coelho é conhecido por suas críticas severas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem, em entrevista à Revista Oeste em 18 de fevereiro de 2025, chamou de ” sicário” quando também afirmou que o “Supremo Tribunal Federal é um tribunal abusador”.
Em outra declaração contundente e de muita repercussão, feita em vídeo publicado em seu canal do YouTube em 2 de março de 2025, o desembargador expressou sua visão do que deve acontecer em breve, disse que Alexandre de Moraes deve ser preso e afastado do cargo, sugerindo que isso poderia ocorrer por meio de processos internacionais ou de impeachment no Senado.
“o Senhor Alexandre Moraes poderá ser incluído na lista da Interpol e, se ele sair do Brasil, será preso. Fora disso ele continuará por aqui praticando as suas maldades até o primeiro semestre de 2027… o Ministro Alexandre Moraes poderá perder o cargo e ser preso”
Sebastião Coelho se reuniu com representantes da OEA
Além disso, em conversa direta com o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Vila Real, Sebastião Coelho acusou o STF de estabelecer um regime autoritário no país. Durante o encontro, em fevereiro de 2025, o magistrado declarou explicitamente que acredita que o Brasil vive uma ditadura.
“… uma ditadura em nosso país, uma ditadura que tem à frente o Supremo Tribunal Federal sob o pretexto de de defender democracia não defende Democracia é um regime de exceção” .
No evento marcado para o dia 31 de março no Clube Militar, data em que os militares relembram a “contrarrevolução de 1964”, Coelho provavelmente retomará temas centrais já abordados em seus discursos recentes anteriores.
Possibilidade de invocar o artigo 142 da Constituição Federal
Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar, espera-se que Sebastião Coelho também faça, sem timidez, menções explícitas ao artigo 142 da Constituição Federal, baseando-se em declarações feitas na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado em novembro de 2022, onde defendeu a aplicação desses dispositivos: “a sociedade brasileira, sofreu um golpe praticado pelo Supremo Tribunal Federal ao não cumprir a Constituição. E qual é a solução constitucional? O Presidente da República invocar o art. 142 da Constituição para dar legitimidade às Forças Armadas para agirem. Vejam: tem muitos pedidos, Forças Armadas… No momento que nós estamos, com fragmentos da Constituição ainda em vigor, se as Forças Armadas agirem de ofício, vai ser colocado como um golpe, embora seja um contragolpe.
Trecho extremamente relevante da fala de Coelho no Senado, pouco explorado, foi quando fez menções a ilegalidade de decisões da justiça eleitoral: “Eu falo isso, senhoras e senhores, com muita dor no coração. Eu larguei minha carreira, eu poderia ficar mais oito anos no tribunal, mas eu não poderia participar desse processo e dizer: ‘Olha, eu fui o corregedor da Justiça Eleitoral e carimbei decisões absolutamente ilegais’“.
Em outra reunião no senado, com data de 6 de dezembro de 2023, o jurista disse ainda que esteve no acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília: “estive no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e disse que a solução para o País naquele momento era prender Alexandre de Moraes, por tudo o que ele já tinha feito…”
Sobre o caso de Felipe Martins, mencionado por ele à Revista Oeste, o desembargador tente a enfatizar sua afirmação de que este caso específico tem o potencial para “derrubar autoridades” no Brasil. Ao citar esse episódio, pretende ilustrar o que define como abusos e perseguições políticas, sustentando a tese de que o Judiciário estaria corrompido e politizado.