O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal que torne réus 12 militares acusados de participar de uma suposta trama golpista, incluindo o general Estevam Gaspar de Oliveira, ex-comandante do COTER. Segundo o G1, esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos em plano que previa até o assassinato do presidente Lula.
Paralelamente, o deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA, anunciou sua licença do cargo para ficar de vez no país, alegando que se voltasse ao Brasil para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores, “quase certamente teria o passaporte apreendido e arriscaria perda de mandato por algum motivo inventado”. Sua estratégia de autoexílio busca manter liberdade de ação contra o que chama de “ditadura brasileira” (o conluio STF-PGR-PT) junto ao governo americano de Donald Trump.
Militares do COTER na mira da PGR
No documento apresentado ao STF, Gonet detalha que os militares do chamado “Núcleo 3” teriam funções específicas na trama. Segundo a PGR, “Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, como Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER), aceitou coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo”.
O procurador ainda aponta que “Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Wladimir Matos Soares teriam liderado ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas”.
As defesas dos militares pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas e problemas processuais, incluindo o que chamam de cerceamento de defesa e falta de competência do Supremo para julgar o caso.
PGR refuta argumentos das defesas
Gonet rebateu as alegações das defesas, afirmando que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.
O procurador também defendeu a competência do STF para julgar o caso. Segundo ele, em julgamento recente, o Supremo fixou que “a prerrogativa de foro, nos casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, subsiste mesmo após o afastamento da autoridade”.
Autoexílio estratégico nos EUA
Ante esse cenário, Eduardo Bolsonaro revelou em seu pronunciamento que escolheu o autoexílio como estratégia política. Segundo ele, retornar ao Brasil significaria tornar-se mais uma vítima impotente da ditadura, enquanto permanecendo nos Estados Unidos, ele se transforma igualmente em vítima da ditadura, mas com liberdade de ação contra ela junto ao governo americano. “Não se combate uma ditadura vivendo dentro dela”, cita uma frase do filósofo Olavo de Carvalho.
Eduardo Bolsonaro menciona ainda um possível assassinato de seu pai em caso de prisão: “Não é fácil saber que meu pai pode ser injustamente preso e talvez eu jamais tenha a chance de reencontrá-lo pessoalmente de novo. Não tenho dúvida de que o plano dos nossos inimigos é encarcerá-lo para assassiná-lo na prisão”, declarou o parlamentar.
Temor de perder passaporte e mandato
O filho do ex-presidente expressou preocupação com a possibilidade de ter o passaporte apreendido caso retornasse ao Brasil. Ele mencionou que “deputados do PT peticionaram à PGR requisitando apreender o meu passaporte, em 27 de fevereiro”, mesmo dia em que ele estava viajando para os Estados Unidos.
“Seria ultrajante, mas na atual democracia relativa brasileira, ninguém poderia se dizer surpreso com a apreensão do passaporte de um deputado e até mesmo a sua prisão sem motivo”, declarou Eduardo Bolsonaro em seu pronunciamento.
Foco contra Alexandre de Moraes
Eduardo Bolsonaro direcionou suas críticas especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “psicopata” e disse que fará de sua vida uma missão para responsabilizá-lo. “Alexandre, a minha meta de vida será fazer você pagar por toda a sua crueldade com pessoas inocentes”, afirmou.
“Estarei focado integralmente nesse objetivo e só retornarei quando você estiver devidamente punido pelos seus crimes e pelo seu abuso de autoridade”, completou o deputado licenciado.
Ação junto ao governo Trump
O deputado ressaltou que planeja usar sua posição para influenciar o governo americano. “Juntos, nós iremos trabalhar na mais sagrada missão que um parlamentar pode ter, que é a de resgatar liberdades perdidas para nosso Brasil. Que o mundo livre possa nos ajudar a manter viva essa nobre causa”, declarou.
Eduardo mencionou que, apesar de licenciar-se do cargo, continuará sua articulação política: “Graças ao excelente trabalho desempenhado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, […] no meu lugar será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter essa ponte com o governo Trump”.
Núcleo 4 também na mira do STF
Apenas quatro dias antes do pedido de Gonet, o ministro Alexandre de Moraes enviou à PGR as defesas dos acusados do chamado “Núcleo 4” da trama golpista, que segundo a Agência Brasil seria responsável por “organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades”.
Com as manifestações da PGR sobre os núcleos, o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e mais sete aliados foi marcado para o próximo dia 25, pela Primeira Turma do STF.
Cronologia das denúncias
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas pela PGR dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O processo contra o suposto “Núcleo 3”, formado pelos militares, agora depende da decisão do STF de acatar ou não a denúncia. Se aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a ação penal no Supremo.
No caso do “Núcleo 4”, após a manifestação da PGR, o julgamento também será marcado. Com os trâmites legais em andamento, o G1 aponta que o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.