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Se for condenado, Braga Netto deve deixar de ser militar: defesa do oficial aponta inconsistências graves

Braga Netto apresenta defesa. Preso, oficial nega participação e muito menos liderança em atentado contra a democracia

por Sociedade Militar
08/03/2025
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A prisão do general Walter Braga Netto, interpretada por muitos como uma afronta às Forças Armadas, gerou forte repercussão na internet. A apresentação de sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (7/3), dominou os principais portais de notícias e, segundo o site Observatório da Rede, só no Google foi mencionada em pelo menos 11.400 páginas indexadas.

Defesa refuta liderança em suposta trama golpista

Os advogados de Braga Netto sustentam que não há elementos que comprovem seu papel como líder da organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no Brasil. O documento de defesa, com 77 páginas, argumenta que o general não exerceu comando sobre os envolvidos e que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) carecem de provas concretas.

A prisão de Braga Netto, general de quatro estrelas, reforçou a percepção, entre setores militares, de que as Forças Armadas estão sob ataque. Nos bastidores, oficiais da ativa e da reserva demonstram preocupação com o que consideram uma tentativa de criminalização da instituição, especialmente de figuras ligadas ao governo anterior.

O general Braga Netto é um dos 34 denunciados pela PGR

Braga Netto é um dos 34 denunciados pela PGR em 18 de fevereiro deste ano, sob acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. A PGR também o acusa de dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, causando prejuízos significativos e deterioração de bens tombados.

A defesa tenta descredibilizar a denúncia, alegando que a PGR se baseia em uma interpretação exagerada dos fatos. Os advogados classificam o procedimento como “document dump” — uma sobrecarga de informações para dificultar a análise da acusação.

Um dos erros apontados diz que: A operação Copa 2022 tinha como objetivo assassinar Alexandre de Moraes para que “o Presidente assinasse o estado de defesa, estado de sítio ou algo semelhante”. Contudo, segundo a defesa, tentando criar uma justificativa para a não concretização do plano “Copa 2022”, a denúncia afirma que a execução do atentado foi abortada, no último instante, porque não foi assinado o Decreto de Estado de Sítio. Observe-se aí o o paradoxo da denúncia destacado pela defesa de Braga Netto: o suposto atentado tinha como objetivo fazer com que Bolsonaro assinasse o Decreto, mas o atentado não ocorreu porque Bolsonaro não assinou o Decreto.

Críticas ao volume de documentos da PGR

Os advogados de Braga Netto alegam que o grande volume de provas apresentadas pela PGR torna a denúncia confusa e desorganizada. Segundo eles, há um excesso de informações dispersas, dificultando a identificação de elementos concretos que sustentem as acusações.

Em sua defesa, a equipe jurídica ironizou trechos da denúncia:

“Ao descrever o dia em que supostamente teria se iniciado a execução do ‘Copa 2022’, a denúncia embarca de vez na ficção própria de um filme ruim. Alega que os executores do plano – que envolvia o porte de armamento pesado (‘lança-granada e lançador de foguetes antitanque’) – tiveram ‘dificuldade em encontrar um táxi’ e se deslocaram ‘a pé até o shopping’.”

Os advogados também afirmam que não tiveram acesso integral aos arquivos coletados pela Polícia Federal (PF) durante a investigação, o que comprometeria o direito de defesa. Segundo eles, o material inclui 255 milhões de mensagens de áudio e vídeo, 100 mil páginas de documentos e centenas de gigabytes de dados digitais.

Repercussão no meio militar

A prisão do general, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou reações intensas dentro das Forças Armadas, especialmente entre setores mais conservadores do Exército Brasileiro, que veem a situação como uma afronta à instituição militar. Embora o Alto Comando mantenha uma postura discreta, fontes indicam que o caso é debatido internamente, com preocupação sobre os impactos da prisão de um general de 4 estrelas na imagem das Forças Armadas e nas relações institucionais com os demais poderes.

Se condenado a mais de dois anos de prisão, Braga Netto será julgado pelo Superior Tribunal Militar, que obrigatoriamente deve cassar seu posto e patente, tornando-o um civil. Esse possível desdobramento preocupa muito as altas cúpulas de oficiais, pois estabeleceria um precedente inédito para um general de quatro estrelas.

Robson Augusto – Revista Sociedade Militar

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