Segundo a Legislação militar brasileira, a promoção post mortem é um dos critérios legais para a promoção. Ela é definida como: “aquela que visa a expressar o reconhecimento da Pátria ao oficial falecido no cumprimento do dever ou em consequência disto, ou a reconhecer o direito do oficial a quem cabia a promoção, não efetivada por motivo do óbito”.
Promoção ao primeiro posto do círculo de oficiais generais
No Brasil bem recentemente dois militares foram promovidos a oficial general na modalidade promoção post mortem. O decreto do Presidente da República foi assinado em 21 de março. Os oficiais promovidos foram a Capitã de Mar e Guerra médica GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO e o Coronel de Intendência EUDSON BEZERRIL DE MELO SOARES.
A Capitã de Mar e Guerra (Md) Gisele Mendes de Souza e Mello faleceu em 10 de dezembro de 2024 no Rio de Janeiro, enquanto participava de uma formatura em uma instituição de ensino militar que funciona dentro do Hospital Naval Marcílio Dias, na região do Lins, na capital carioca. A oficial, conhecida como Comandante Gisele, foi promovida ao posto de Contra-Almirante, primeiro posto do círculo de oficiais generais da Marinha do Brasil.
O Coronel de Intendência Eudson Bezerril de Melo Soares faleceu em 15 de julho de 2023, também no exercício da atividade militar no Exército Brasileiro. O militar tinha 50 anos e servia do Centro de Capacitação Física do Exército. Ele passou mal após a realização do Teste de Aptidão Física de rotina (TAF) e sendo encaminhado ao hospital, não resistiu.
O coronel foi promovido ao posto de General de Brigada, primeiro posto do círculo de oficiais generais do Exército Brasileiro.