O ministro da Defesa, José Múcio, se uniu à oposição no apoio à PEC 55/2023, que prevê quase dobrar o orçamento das Forças Armadas, segundo a Gazeta do Povo. A proposta obriga a União a destinar no mínimo 2% do PIB para o Ministério da Defesa, valor que hoje gira em torno de 1,1%. A transição seria gradual, com acréscimos anuais de 0,1% do PIB até atingir R$ 235 bilhões anuais em valores de 2024.
O texto, que estava parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2023, ganhou força nas últimas semanas após receber relatório do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O ministro José Múcio defende a medida como uma forma de garantir previsibilidade orçamentária para a Defesa, que segundo ele é frequentemente alvo dos primeiros cortes no orçamento federal.
A proposta, no entanto, não detalha de onde sairão os recursos. Críticos apontam que a medida pode pressionar ainda mais as contas públicas, já comprometidas com despesas obrigatórias, e forçar aumento de impostos ou cortes em outras áreas. A PEC também impõe que projetos estratégicos das Forças Armadas tenham no mínimo 35% de conteúdo nacional, uma exigência que, segundo economistas, pode gerar custos maiores e menor eficiência.