Em um debate na câmara dos deputados entre o deputado – general Girão e o líder petista deputado Carlos Zarattini, foi possível “pinçar” alguns itens que revelam como o governo tem jogado duro com os generais da cúpula das Forças Armadas, que tem cedido à pressões para mudar as regras da previdência dos militares.
O General de Brigada do Exército Eliezer Girão, deputado do PSL, foi eleito no Rio Grande do Norte em 2018 com 81 mil votos, no ápice do Bolsonarismo e reeleito nas últimas eleições de 2022, com 76.698, Zarattini é deputado federal desde 2007. Nas duas últimas eleições eleições o petista recebeu 137.909 e 147.439 votos, respectivamente.
A discussão entre Girão e Zarattini centrou-se nas propostas do governo federal, inseridas no PL 4.920 de 2024, para mudanças no sistema de proteção social dos militares e em questões como a Morte Ficta, benefício concedido para militares concursados e estabilizados que são demitidos pelas Forças Armadas
Tentativa de aproximar as regras da previdência dos militares com os civis
Zarattini disse logo no início do debate, que é necessário fazer ajustes e que haja equiparação, que as regras de aposentadoria se aproximem, “não podemos ter diferenças tão grandes como as que existem hoje”, disse
Girão, por sua vez, disse que o governo apresenta números que não correspondem à realidade, que nos últimos quatro anos os gastos com a previdência dos militares foram reduzidos em torno de 33%. Girão ressaltou que os militares começam a contribuir para a previdência logo que ingressam nas Forças Armadas. “desde o dia 17 de fevereiro de 1973 que eu comecei contribuindo… os civis não começam a contribuir quando começam a trabalhar”.
O general Girão menciona também que o governo estaria de olho em “usar os fundos de pensão do Exército, Marinha e Aeronáutica”.
A idade mínima para a “aposentadoria” do militar
Girão contestou ainda a tentativa de “igualar” os militares a trabalhadores civis. Segundo ele, a carreira nas Forças Armadas impõe exigências e sacrifícios específicos, como a disponibilidade integral e a ausência de direitos como greve e adicional de insalubridade.
“o trabalhador normal tem primeira coisa insalubridade ora Extra direito à greve paralisação o militar tem disponibilidade integral eu comandei na fronteira, trabalhei 11 anos na fronteira e disponibilidade de entrega significa quê que você tem uma mochila pronta e a qualquer hora você pode sair para uma missão”, disse o militar e deputado General Girão.
Carlos Zarattini, defendendo o projeto do governo, disse que o civil se aposenta com 65 anos de idade e que o governo propõe 10 anos a menos para os militares. O parlamentar mencionou que durante o planejamento houve diálogo com os comandos militares.
“ o trabalhador da do sistema do geral ou funcionário público agora. a partir daquela reforma de 2019, ele se aposenta com 65 anos de idade o homem e 60 a mulher o que tá propondo o projeto é a idade mínima ser 55 anos para os militares, 10 anos a menos do que os demais trabalhadores, então já é uma vamos dizer assim já tá levando em conta uma especificidade da carreira militar… foi dialogado com os comandos militares”, disse Zarattini.
Girão questionou sobre o tipo de pressão que os comandantes das Forças Armadas teriam sofrido para ceder às exigências para a imposição de mudanças nas idades e regras do sistema previdenciário ou de proteção social dos militares das Forças Armadas.