Oficial do Exército é preso por homicídio e ocultação de cadáveres de garimpeiros na fronteira com a Venezuela após decisão do STM
Na madrugada de 21 de setembro de 2023, um pelotão do Exército perseguiu três garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima, dentro de terra indígena. Dois foram executados: um com um tiro de fuzil e outro esfaqueado até a morte. Os corpos foram amarrados a um barco do Exército e jogados no rio. O terceiro, ferido com balas de borracha, sobreviveu e denunciou o caso.
Laudo e provas contundentes
O IML, segundo o site do Superior Tribunal Militar (STM), confirmou que uma vítima teve “insuficiência respiratória por secção completa da traqueia, causada por instrumento perfurocortante”, ou seja, a garganta cortada. O disparo fatal saiu do fuzil do tenente cujo nome não foi revelado, conforme exames balísticos. Um indígena, guia dos militares, corroborou a versão do sobrevivente.
Justiça Militar reviravolta
A 1ª Instância em Manaus prendeu o tenente, mas a decisão foi revogada por uma juíza, que citou “contradições” no depoimento do indígena. O Ministério Público Militar (MPM) recorreu ao STM, apresentando novas provas. O relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, destacou a “extrema gravidade dos fatos” e o risco de o acusado coagir testemunhas.
Prisão do comandante, não da tropa
O STM aceitou parcialmente o pedido do MPM, prendendo apenas o tenente. Em seu voto, Aquino afirmou: “Há relatos de que o réu se vale de sua patente para coagir colegas a sustentarem versão fictícia dos fatos”. A corte também proibiu o militar de contatar testemunhas ou portar armas.
Caso sob segredo de Justiça
O caso tramita em segredo de Justiça e, por isso, o nome do tenente não foi divulgado. O militar já responde a uma ação penal na Justiça Militar da União, em Manaus, e é alvo de um segundo Inquérito Policial Militar (IPM), aberto pelo Exército, para apurar a participação dos demais militares.
O MPM sustenta que, além dos homicídios, houve ocultação de cadáver e destruição de provas. Conforme a Veja, “o Ministério Público Militar denunciou todos os envolvidos com o caso pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e destruição de provas, pedindo a prisão de todos”.
