O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (27) o emprego de forças federais em mais de uma centena de municípios de cinco estados brasileiros durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
A decisão abre caminho para a atuação de militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira em localidades do Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro, Piauí e Acre.
Segundo o próprio TSE, a autorização alcança inclusive as capitais Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco, além de aldeias indígenas, regiões de fronteira, comunidades ribeirinhas e municípios distantes.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
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A presença militar não terá uma única função. Dependendo da localidade, as Forças Armadas poderão participar da segurança do processo eleitoral ou prestar apoio logístico para que urnas, equipes e materiais consigam chegar a regiões onde o acesso terrestre convencional é limitado.
Falta de viaturas 4×4 pesou nos pedidos
Segundo a CNN Brasil, os estados apresentaram diferentes justificativas para solicitar auxílio federal.
Entre elas aparecem zonas eleitorais sujeitas a conflitos agrários, localidades próximas a complexos prisionais, necessidade de proteção de terras indígenas e dificuldades de deslocamento para regiões remotas.
Um dos problemas mencionados foi a falta de viaturas com tração 4×4 em quantidade suficiente para alcançar determinados locais.
Em outras regiões, nem mesmo veículos resolvem o problema.
O TSE destaca que as Forças Armadas tradicionalmente são empregadas no transporte de urnas, pessoas e materiais para comunidades às quais o acesso ocorre por rios ou pelo ar.
Esse tipo de operação é especialmente relevante na Amazônia, onde distâncias enormes e ausência de estradas transformam helicópteros, aeronaves e embarcações militares em parte da logística eleitoral.
Exército, Marinha e FAB entram no planejamento
A decisão do TSE não significa que o tribunal defina diretamente quais unidades ou quantos militares serão enviados a cada município.
O Plenário analisa e autoriza a necessidade da chamada força federal.
Depois disso, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações das Forças Armadas.
O próprio TSE esclarece que, nesse contexto, as forças federais são compostas por integrantes do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira.
Os pedidos foram originalmente apresentados às autoridades eleitorais estaduais, analisados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e posteriormente encaminhados à Corte Superior.
A aprovação desta quinta-feira ocorreu por unanimidade.
Militares podem atuar também na segurança
Há uma diferença importante entre simplesmente transportar urnas e empregar militares para garantir a segurança do pleito.
A atuação logística permite que as Forças Armadas apoiem a movimentação de equipamentos, servidores e materiais eleitorais.
Já a Garantia da Votação e Apuração (GVA) é utilizada em situações nas quais a presença federal é considerada necessária para preservar a ordem e permitir que votação e apuração ocorram normalmente.
Segundo a CNN, os pedidos aprovados em 2026 envolvem as duas necessidades, dependendo das características de cada localidade.
O uso das Forças Armadas em eleições não é uma novidade criada para este pleito.
A legislação brasileira prevê esse tipo de apoio há décadas, e o governo federal já havia autorizado em julho o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2026, deixando ao TSE a definição dos locais e períodos de atuação.
Em 2022, militares atuaram em 11 estados
Na eleição presidencial anterior, as Forças Armadas prestaram apoio à Justiça Eleitoral em 11 estados.
Naquele pleito, a participação militar foi distribuída por áreas que incluíram apoio logístico, segurança, defesa aeroespacial e defesa cibernética.
Os militares também participaram do transporte de urnas e equipes para regiões isoladas.
A eleição de 2022 trouxe ainda outro elemento: foi a primeira em que as Forças Armadas participaram como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação, acompanhando etapas previstas pela Justiça Eleitoral.
O Ministério da Defesa posteriormente produziu um relatório relacionado à fiscalização das urnas.
Mais de 100 municípios terão reforço federal
A dimensão da autorização deste ano chama atenção principalmente pelo número de localidades.
O comunicado oficial do TSE fala em mais de uma centena de municípios somente nessa rodada de pedidos envolvendo Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro.
A diversidade também é grande.
As missões poderão acontecer desde grandes capitais brasileiras até pequenas localidades na fronteira, aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas onde a própria chegada da urna eletrônica depende de uma operação logística especial.
Com a autorização concedida, caberá agora ao Ministério da Defesa organizar como Exército, Marinha e Aeronáutica serão distribuídos e quais meios serão empregados para garantir que segurança, urnas, equipes e materiais cheguem aos locais definidos pela Justiça Eleitoral.
