Uma proposta para criar um novo concurso público destinado a militares temporários do Exército Brasileiro com pelo menos seis anos de serviço chega nesta sexta-feira, 25 de setembro, ao último dia para receber apoios no portal e-Cidadania do Senado.
A iniciativa aparecia com 1.404 apoios na consulta realizada pela Revista Sociedade Militar nesta sexta-feira. Para avançar, precisa chegar a 20 mil.
O ponto é importante: não se trata de projeto de lei nem de proposta do Exército, do Ministério da Defesa ou do Governo Federal. É uma Ideia Legislativa apresentada por um cidadão do Acre. Se alcançar 20 mil apoios, passa a ser uma Sugestão Legislativa e pode ser debatida pelos senadores.
Concurso exigiria seis anos de serviço
Batizada de “Novo Concurso público para Militares Temporários com 6 Anos de Serviço no EB”, a proposta prevê um concurso para diferentes áreas do Exército.
O candidato precisaria ter pelo menos seis anos de efetivo serviço e experiência militar anterior. Segundo o texto apresentado ao Senado, o objetivo seria permitir que esses militares conquistassem estabilidade mantendo a última graduação alcançada.
Hoje, a regra é diferente. O Estatuto dos Militares estabelece que militares temporários não adquirem estabilidade, enquanto a legislação limita o serviço temporário a 96 meses, ou oito anos, contínuos ou não.
A RSM já mostrou como funciona o limite de oito anos e por que o militar temporário deixa o serviço sem adquirir estabilidade.
Proposta anterior no Senado chegou a citar a RSM
O tema já apareceu outras vezes no e-Cidadania. Uma Ideia Legislativa anterior, que defendia a efetivação de temporários das Forças Armadas, chegou a usar dados publicados pela Revista Sociedade Militar em sua justificativa.
“De acordo com a Revista Sociedade Militar, 763 militares saíram desde 2020, sendo 54% apenas entre 2024 e 2025”, afirmou o autor da proposta registrada no portal do Senado.
O número veio de um levantamento da RSM que identificou a saída de 763 militares do Exército entre 2020 e agosto de 2025.
Há uma diferença importante: aqueles 763 casos envolviam oficiais, subtenentes e sargentos de carreira que pediram baixa ou demissão, e não desligamentos de militares temporários. A utilização desse dado para defender a efetivação dos temporários foi feita pelo próprio autor da Ideia Legislativa.
Aquela iniciativa terminou em janeiro com 60 apoios. A proposta atual tenta outro caminho: um concurso específico após seis anos de serviço.
Para avançar, porém, precisa alcançar 20 mil apoios. Nesta sexta-feira, último dia do prazo, permanecia abaixo de 1,5 mil.
Já passei por essa experiência, não vale apena permanecer nas forças armadas, depois de ter o tempo vencido,deve ser aproveitado para estudar e sair com uma profissão,a falta de respeito e de humanidade por parte de oficiais para com meus subordinados é muito grande ,e uma coisa absurda.
Interessantíssimo essa proposta pois muitos no princípio entra no curso e nem termina quando termina não segui a carreira por tempo maior que seis anos ( se tivesse essa proposta no meu tempo creio que já estaria bem aposentado )
Sou contra, temporário não tem preparo específico para ser militar de carreira, desprestigiando os concursos para as escolas de formação e, foram chamados para uma tarefa somente, farreira nas FFAA tem que fazer concurso