Em apenas 58 dias, atos publicados pela Força Aérea Brasileira formalizaram a saída de 26 oficiais do serviço ativo. Metade deles era formada por aviadores: são 13 ao todo. Outros 10 eram engenheiros, além de dois médicos e um intendente. Dezoito desligamentos foram enquadrados como demissão a pedido. Os outros oito ocorreram de ofício, principalmente após a posse em cargos públicos permanentes fora da carreira militar. Em todos os casos, o destino funcional foi a reserva não remunerada, sem salário ou proventos pagos pela FAB.
A sequência começou a aparecer no Diário Oficial da União em 29 de julho e continuou até 25 de setembro de 2026. Não foram casos espaçados ao longo de vários meses: em algumas edições, vários oficiais deixaram a ativa de uma só vez.
Receba nossas notícias independente dos algorítimos das redes sociais, entre no nosso grupo agora
Só no primeiro dia considerado neste levantamento foram publicados sete desligamentos. Agosto trouxe novas rodadas, incluindo cinco casos em uma mesma edição, e setembro manteve o movimento.
Algumas portarias de demissão ex officio foram publicadas depois de a mudança já ter ocorrido, porque seus efeitos retroagem à data em que o militar tomou posse em outro cargo público. Assim, os 58 dias representam o período em que os 26 atos apareceram no Diário Oficial, e não necessariamente a data exata em que todos deixaram a ativa.
O que chama atenção é justamente a concentração dessas publicações em um intervalo tão curto.
Metade dos oficiais era formada por aviadores
Dos 26 oficiais reunidos na apuração, 13 eram aviadores.
Eles formam exatamente metade do grupo.
Os engenheiros aparecem logo depois, com 10 desligamentos. A relação se completa com dois médicos e um intendente.
Entre os aviadores há oficiais de diferentes postos, de segundo-tenente a tenente-coronel, e vinculados a organizações distintas da Aeronáutica. O mesmo ocorre entre os engenheiros, que aparecem ligados a institutos de pesquisa, parques de material aeronáutico, centros técnicos e outras estruturas da FAB.
Dos 26 desligamentos, 18 foram formalizados na modalidade de demissão a pedido.
Um desses casos tem uma particularidade. A saída de um tenente-coronel foi concedida pela Aeronáutica em cumprimento a uma decisão judicial, embora o ato também tenha sido enquadrado no artigo 115, inciso I, do Estatuto dos Militares, dispositivo utilizado para a demissão a pedido.
Nos demais pedidos voluntários, o Diário Oficial normalmente não explica o que levou o oficial a deixar a carreira.
As portarias não informam se esses profissionais seguiram para empresas privadas, aviação comercial, concursos públicos ou outros setores. Colocar todos os casos sob uma mesma motivação iria além do que os documentos permitem afirmar.
Nos oito desligamentos ex officio, há situações em que o próximo caminho profissional aparece de forma mais clara.
Oito saídas ocorreram de ofício
Boa parte das demissões ex officio encontradas no período ocorreu depois que o oficial tomou posse em cargo público permanente estranho à carreira militar.
Nesse caso, não se trata de uma saída voluntária comum. O Estatuto dos Militares prevê a demissão de ofício e a passagem para a reserva não remunerada quando o oficial assume outro cargo ou emprego público permanente nas condições estabelecidas pela legislação.
Alguns casos mostram como essa transição acontece na prática.
Um capitão engenheiro ligado ao Instituto de Estudos Avançados deixou a FAB depois de conquistar o primeiro lugar no CNU 2 para uma vaga de pesquisador na área de hipersônica computacional.
Outro primeiro-tenente engenheiro assumiu cargo federal na área de tecnologia da informação e posteriormente apareceu exercendo função relacionada a redes na Anatel.
Há ainda oficiais cujas portarias apenas registram a posse no novo cargo, sem detalhar no próprio ato qual será a atividade desempenhada.
Para os que saíram a pedido, essa informação é ainda mais rara.
Reserva mantém o posto, mas não o salário
A expressão “reserva não remunerada” pode causar estranhamento porque o militar deixa o serviço ativo, mas continua juridicamente na reserva e preserva o posto que possuía.
O que ele não leva consigo é a remuneração.
Um capitão continua registrado como capitão da reserva. Um major mantém o posto de major. O mesmo vale para tenentes e demais oficiais.
Isso, porém, não significa aposentadoria militar. Não há salário da ativa nem os proventos recebidos por quem passa para a reserva remunerada depois de cumprir os requisitos previstos para a carreira.
O Estatuto dos Militares estabelece essa condição tanto para determinadas demissões a pedido quanto para situações de desligamento de ofício por posse em outro cargo público permanente.
Para parte desses oficiais, a saída ainda pode trazer uma consequência financeira.
Formação e cursos podem virar cobrança
A análise das portarias mostra que 19 dos 26 atos trazem expressamente alguma ressalva sobre possível indenização aos cofres públicos.
Isso não significa que os 19 oficiais já tenham uma dívida definida com a União.
Em alguns documentos, a FAB menciona despesas de preparação e formação. Em outros, a ressalva alcança cursos ou estágios feitos durante a carreira, inclusive no Brasil ou no exterior.
A cobrança depende da situação individual de cada militar.
Para quem pede demissão com menos de três anos de oficialato, o Estatuto prevê o ressarcimento das despesas realizadas pela União com preparação, formação ou adaptação.
Cursos e estágios feitos posteriormente também podem entrar nessa conta.
Quando a capacitação tem duração igual ou superior a dois meses e inferior a seis meses, a legislação estabelece uma janela de dois anos após sua conclusão. Para cursos ou estágios de duração igual ou superior a seis meses, o período considerado chega a três anos.
É por isso que muitas portarias usam a expressão “eventual indenização”.
O desligamento, sozinho, não informa quanto foi gasto com aquele oficial, quais capacitações poderão ser cobradas ou se haverá efetivamente algum valor a devolver. Essa apuração ocorre separadamente.
Sete desligamentos apareceram de uma vez
Quando os atos são colocados em ordem cronológica, a sequência fica mais visível.
Em 29 de julho, apareceram sete desligamentos. Entre eles estavam aviadores, engenheiros e uma oficial médica.
Em 4 de agosto veio mais um caso. Três dias depois, outras três demissões foram publicadas.
A edição de 19 de agosto trouxe mais cinco oficiais. Em 25 de agosto foram outros três e, no dia 31, dois aviadores tiveram a saída formalizada.
Setembro continuou registrando novos casos.
Uma capitã engenheira apareceu no Diário Oficial de 8 de setembro. No dia 16, outras três saídas foram publicadas: dois aviadores e um engenheiro. A sequência considerada nesta apuração termina em 25 de setembro, com a demissão de mais um primeiro-tenente aviador.
Somadas, as publicações chegam a 26 desligamentos em nove datas diferentes.
A portaria desse último caso havia sido assinada no dia anterior, 24 de setembro. O documento concedeu a demissão do oficial, determinou sua passagem para a reserva não remunerada e repetiu uma ressalva que aparece em vários atos analisados: a possibilidade de indenização pelos gastos feitos pela União com cursos ou estágios realizados no País ou no exterior.
