Um navio chileno que se prepara para abastecer as Ilhas Malvinas colocou a Argentina diante de uma nova disputa no Atlântico Sul. Enquanto um projeto de lei busca ampliar os poderes de intervenção da Armada, o governo de Javier Milei defende a liberdade de navegação, expondo uma divergência sobre como enfrentar a presença britânica no arquipélago.
A preocupação vai além das declarações diplomáticas. Autoridades argentinas já interceptaram uma embarcação chilena em uma operação relacionada às Malvinas, e informações atribuídas à inteligência do Chile apontaram o risco de um novo incidente naval.
Agora, uma proposta apresentada ao Congresso argentino pretende estabelecer regras para impedir a passagem de determinados navios, incluindo a possibilidade de retenção em portos do país.
Projeto quer permitir à Armada interceptar navios e impedir abastecimento das Malvinas
Apresentado em 27 de outubro pela deputada Agustina Propato, da oposição, o projeto de lei 5831-D-2026 considera que o trânsito de embarcações vinculadas a determinadas atividades nas Malvinas não constitui passagem inocente.
A proposta alcança navios de qualquer bandeira envolvidos em operações logísticas, militares, pesqueiras, petrolíferas ou de infraestrutura destinadas ao arquipélago, administrado pelo Reino Unido e reivindicado pela Argentina.
Se aprovada, a legislação permitiria que a Armada Argentina ou a Prefectura Naval, conforme suas competências, adotassem medidas para impedir esses deslocamentos em águas sob jurisdição argentina.
Entre as medidas previstas estão ordenar a parada de navios, exigir mudanças de rumo, inspecionar cargas e registrar embarcações infratoras.
O texto também contempla a possibilidade de retenção em portos argentinos, desde que determinadas condições sejam atendidas.
A iniciativa é diferente de outra proposta enviada pelo governo Milei ao Congresso em setembro, que estabelece procedimentos de fiscalização e uso progressivo da força em determinadas operações marítimas.
Entretanto, nenhuma delas representa uma autorização irrestrita para interceptar navios em qualquer ponto do Atlântico Sul. A aplicação das medidas permanece sujeita aos limites da jurisdição argentina e do direito internacional.
Navio chileno de 72 metros reacende temor de incidente naval no Atlântico Sul
O principal motivo da controvérsia é o Danstar, navio cargueiro chileno de aproximadamente 72 metros, que deverá inaugurar em dezembro uma rota comercial entre Punta Arenas e as Ilhas Malvinas.
A embarcação pertence à empresa Easter Island, que pretende transportar alimentos, equipamentos e materiais de construção. A ligação reduziria a distância de abastecimento em comparação com rotas utilizadas a partir de Montevidéu.
Nos fundamentos, o projeto de Propato menciona expressamente o Danstar e considera que a nova ligação marítima enfraquece a reivindicação argentina de soberania.
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O alerta sobre possíveis consequências militares surgiu antes da apresentação da proposta. Em outubro, uma investigação do BioBioChile, baseada em fontes anônimas ligadas à inteligência chilena, apontou o risco de um incidente caso forças argentinas tentassem interceptar o cargueiro.
O temor possui um antecedente concreto.
Em abril de 2024, o guardacostas argentino Prefecto Derbes, da Prefectura Naval, interceptou o rebocador chileno Beagle durante uma operação relacionada às Malvinas. A intervenção provocou questionamentos diplomáticos sobre seus fundamentos e sobre a jurisdição marítima.
A importância militar da região também aparece nos investimentos argentinos. Em outubro, o governo Milei autorizou uma licitação de aproximadamente R$ 622 milhões para ampliar a infraestrutura naval em Ushuaia.
A instalação ocupa uma posição estratégica próxima às rotas do Atlântico Sul e da Antártida. Contudo, a obra não foi anunciada como resposta à operação do Danstar.
Embaixada britânica participou de contatos comerciais, mas Chile descarta escolta militar
A origem da rota também envolve interesses britânicos.
Uma investigação do jornal chileno Diario Financiero revelou que contatos promovidos com participação da Embaixada britânica ajudaram empresários a identificar oportunidades para restabelecer o abastecimento marítimo das Malvinas.
Posteriormente, representantes da empresa viajaram ao arquipélago para avaliar a viabilidade comercial da ligação. Não há comprovação de financiamento militar britânico à operação.
A presença britânica também aparece nas rotas aéreas da região. Em outubro, dois aviões militares A400M da Royal Air Force utilizaram o Rio de Janeiro em viagens relacionadas à base de Mount Pleasant, nas Malvinas.
Esse movimento evidencia a importância logística do Atlântico Sul para as forças britânicas, embora não exista ligação operacional demonstrada entre os voos e o Danstar.
Apesar das críticas argentinas ao abastecimento das ilhas, o chanceler Pablo Quirno defendeu a liberdade de navegação em uma manifestação pública divulgada em 30 de outubro, durante uma reunião de ministros das Relações Exteriores do G20.
No Chile, o ministro da Defesa, Fernando Barros, declarou em 2 de novembro que considera desnecessário enviar navios militares para escoltar o Danstar. Segundo ele, tratados internacionais já protegem a navegação.
A própria Armada Argentina havia divulgado, em 16 de outubro, um comunicado desmentindo declarações atribuídas a militares da ativa sobre o cargueiro e a política externa do país.
Não existe ordem oficial confirmada para interceptar o Danstar, e o projeto de Propato ainda precisa avançar no Congresso.
Com a primeira viagem prevista para dezembro, a disputa entra em uma etapa decisiva. A Argentina discute ampliar o poder de intervenção de suas autoridades navais, enquanto o Chile insiste na liberdade de navegação. O desafio será impedir que essa divergência transforme uma rota comercial em um novo incidente no Atlântico Sul.