Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova requerimento dos deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva para cobrar do Ministério da Defesa uma apuração formal sobre a conduta do general Emílio Vanderlei Ribeiro.
A conduta do general de divisão Emílio Vanderlei Ribeiro, do Exército Brasileiro, voltou ao centro de uma disputa entre parlamentares e a cúpula militar. Em 4 de novembro de 2026, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou um pedido para que o Ministério da Defesa adote medidas de responsabilização do oficial, incluindo a possível abertura de um processo administrativo disciplinar.
A decisão foi tomada por votação simbólica, por meio do Requerimento 121/2026, apresentado pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O documento, disponível no portal oficial da Câmara dos Deputados, trata de uma abordagem feita pelo general a Van Hattem dentro do Congresso Nacional, em 29 de abril deste ano.
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Críticas ao comandante do Exército antecederam abordagem dentro da Câmara
O episódio ocorreu depois que Marcel van Hattem fez críticas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante uma reunião da comissão.
Na ocasião, Emílio Vanderlei Ribeiro ocupava a chefia da Assessoria Parlamentar do Exército e abordou o deputado nas dependências da Câmara. Os autores do requerimento consideraram a situação uma possível tentativa de intimidação e constrangimento ao exercício do mandato parlamentar.
A reação foi imediata no Legislativo. A comissão aprovou uma moção de repúdio e defendeu providências contra o oficial. Em 6 de maio, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reuniu-se com parlamentares, pediu desculpas pelo episódio e comunicou o afastamento do general das atividades de assessor parlamentar.
Após quase seis meses, deputados cobram investigação disciplinar
O afastamento da assessoria não encerrou a controvérsia. Para Van Hattem e Cabo Gilberto Silva, a mudança de função não substitui a necessidade de apuração formal da conduta.
O Requerimento 121/2026 foi apresentado em 10 de agosto, chegou a entrar na pauta da comissão em 12 de agosto e acabou retirado por acordo. Somente em 4 de novembro o pedido foi aprovado.
A aprovação representa uma mudança importante na disputa: uma cobrança feita pelos parlamentares passou a contar com o respaldo institucional da comissão.
O requerimento solicita a adoção das medidas cabíveis no âmbito do Exército, incluindo processo disciplinar ou outro procedimento formal. A iniciativa não representa uma condenação nem determina automaticamente a aplicação de punição ao general.
Ministério da Defesa passa a ser destinatário da cobrança
O pedido aprovado prevê o encaminhamento de uma indicação ao Ministério da Defesa, responsável pela avaliação das providências solicitadas.
A indicação não tem força de lei nem obriga a instauração automática de um processo disciplinar. Qualquer apuração deverá respeitar o contraditório e a ampla defesa do militar.
Na mesma reunião, os parlamentares retiraram de pauta outro requerimento, de número 120/2026, que pretendia convocar José Múcio para explicar o episódio e a posterior designação de Emílio Vanderlei Ribeiro para o Comando da 2ª Região Militar.
O desdobramento mantém a discussão sobre a relação entre a liderança do Exército e os representantes do Congresso Nacional. O próximo ponto decisivo será a posição do Ministério da Defesa sobre o pedido da comissão e a eventual adoção de medidas administrativas.