Tribunal DETERMINA que JAQUES WAGNER se explique no MINISTÉRIO da DEFESA sobre NOMEAÇÃO de TENENTE, marido de Ideli Salvatti, para cargo na OEA
O Tribunal de contas da União resolveu determinar à Secretaria Executiva da DEFESA, que é chefiada por um oficial GENERAL, que realize inquirição com o ex-ministro JAQUES WAGNER para que este apresente a sua versão no que diz respeito a nomeação do 2º Tenente Jeferson da Silva Figueiredo para o cargo de Ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa com possível violação ao princípio da impessoalidade e com desvio de finalidade conforme denuncia largamente alardeada na IMPRENSA nacional.
A mídia diz que o referido militar teria sido indicado para o cargo não por suas habilidades ou merecimento, mas única e exclusivamente por conta de seu parentesco com a ex-senadora Ideli Salvatti.
Princípio da Impessoalidade
Alega-se que a nomeação foi clara infração ao princípio da impessoalidade e com desvio de finalidade e que o referido ato foi realizado por mero interesse particular.
O TCU menciona também a “desconsideração da informação prestada pelo Comando do Exército sobre a inexistência de vaga que pudesse ser por ele ocupada em razão de sua qualificação militar”. O Exército informou que a função não era apropriada para ser exercida por um oficial músico.
O TCU diz ainda que pode ter ocorrido: “inobservância do rito ordinariamente aplicado para a nomeação de militares em cargos no exterior, que envolve rodízio entre as três Forças Singulares na indicação para a vaga e a realização de processo seletivo com base em critérios objetivos e transparentes”. E que pode ter sido “ ato administrativo antieconômico, ao designar o 2º Tenente para ocupar cargo previsto para 1º Sargento, sem apresentar as devidas justificativas técnicas, gerando à União o custo adicional no exercício da aludida função.”
A equipe da Revista Sociedade Militar, pelo que apurou, acredita que o Tenente e sua esposa em menos de um mês serão exonerados. O tenente Jeferson foi nomeado por meio da PORTARIA No – 1.692/MD, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, a contar de 1 de outubro de 2015. Portanto, completa um ano no cargo daqui a duas semanas.
Saiba mais sobre esse caso: Nomeação de MARIDO de IDELI irrita MILITARES
Revista Sociedade Militar – Informações do Diário Oficial 168/2016