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HOMICÍDIO. Sargento acusado de assassinato culposo e prejuízo de 24,6 MILHÕES. O ministério público militar resolveu acusar formalmente um dos militares que se queimaram no incêndio que destruiu cerca de 70% da estação comandante Ferraz, pelo supostos crimes de homicídio e dano culposo (art. 206, §§ 1º e 2º, e art. 264, inciso I, c/c os arts. 266 e 79, do Código Penal Militar). Caso condenado o sargento pode pegar até 16 anos de prisão, com a conseqüente expulsão da Marinha.
Fotografia de Estadão.com.br O sargento Luciano Gomes Medeiros se feriu no incêndio e ficou nove dias internado para tratamento. O militar era responsável pela transferência do óleo de um tanque maior, externo, para outros dois existentes na Praça de Máquinas, com capacidade de 5 mil litros cada, e que alimentavam os geradores de energia elétrica da Base, também localizados na mesma área. Para o Ministério público o fato do sargento realizar a transferência de óleo á noite evidencia conduta perigosa e inadequada, bem como o fato de se ausentar do local, indo se confraternizar. O militar em sua defesa alega que logo retornou e desligou a bomba de transferência, mas que deixou algumas válvulas abertas.
Sala de estar da Base Comandante Ferraz. Na noite do dia 24 de fevereiro de 2012, por volta das 23h30, durante confraternização de despedida de uma pesquisadora, o sargento decidiu efetuar a transferência de combustível. Como a operação demandaria cerca de meia hora para ser concluída, o denunciado resolveu voltar para a sala de estar da Base, onde ocorria a confraternização. Segundo as perícias, o sistema de detecção de incêndio não funcionou corretamente. Em depoimentos duas pessoas disseram que havia uma máquina de fumaça para festas funcionando, isso poderia ter motivado o desligamento da detecção de fumaça de incêndio, mas o MPM não acredita que a referida máquina estivesse funcionando. Ha ainda relatos de que as luzes do sistema piscavam durante o sinistro, por isso resolveu não implicar os militares responsaveis pelo desligamento do referido sistema. Não foram denunciados o capitão de fragata Fernando Tadeu Coimbra, comandante da base, e o sargento João Cavaci, técnico em eletrônica da estação Comandante Ferraz.
Sala de Máquinas / Gerador – De UNB. O ministério público militar em seu site ressalta que a Marinha estimula a realização de confraternizações entre os militares, principalmente em comissões de longa duração, porém, permanecem as responsabilidades e zelo na operação dos equipamentos. Dados de: https://www.estadao.com.br/noticias/geral,sargento-e-denunciado-por-incendio-na-antartida,974007,0.htm e https://www.mpm.gov.br/mpm/acontece/pjm-brasilia-denuncia-sargento-por-incendio-na-base-da-marinha-na-antartica
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