Uma proposta de PEC a ser apresentada pelo Ministério da Defesa vai propor que militares da ativa que se candidatarem a cargos eletivos sejam desligados das forças armadas caso não sejam eleitos.
A notícia sobre a elaboração da PEC tem sido veiculada por grandes veículos de mídia como o Globo
Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar, entre militares das camadas médias das forças armadas, como sargentos tenentes e capitães, a visão é de que se trata de um projeto precipitado e pouco discutido, que a proposta não vai despolitizar as instituições militares porque a politização veio por culpa da cúpula, não das bases.
Vários dos militares ouvidos relembram que a chamada politização das FA ocorrida nos últimos 4 anos não foi empreendida por militares que se candidataram para cargos eletivos, tenham eles sido eleitos ou não, advertem que quem atirou as forças armadas no Turbilhão político foram militares que ocupam cargos nos últimos postos das forças armadas ou seja generais de exército e generais de divisão escolhidos pelo então presidente Bolsonaro para ocupar cargos Políticos no seu gabinete, sendo que alguns deles estavam inclusive ainda no serviço ativo como o general Ramos e o general Eduardo Pazuello.
Wagner Coelho, militar da Marinha, suplente de Deputado Federal, ouvido pela Revista Sociedade Militar, acredita que esse tipo de medida é um retrocesso pois transforma os militares da ativa em cidadãos pela metade que podem eleger mas não podem ser eleitos, além do risco de a perda de direitos se estender para outras categorias, como policiais militares e professores.
Como outros militares ouvidos, o suboficial também acredita que quem atirou as forças armadas no Turbilhão político foram os membros do alto escalão das Forças Armadas e não oficiais de baixa patente, suboficiais e sargentos que porventura tenham se candidatado. O militar disse que representante de oficiais, suboficiais e sargentos vão exigir participação nos debates, se de fato essa proposta de emenda constitucional for apresentada.
“Quem vota pode ser eleito… não se pode ser cidadão pela metade … Nós vamos exigir que graduados participem do debate sobre essa proposta…”
Outro militar ouvido pela revista, o suboficial Silva A., também acredita que esse tipo de coisa é um retrocesso que: “… quem tumultuou a coisa não foi quem se candidatou, foram os generais aliados de Bolsonaro que tentaram usar o status político das forças a favor do governo. E evidentemente (A PEC) é uma retaliação contra os militares que apoiaram Jair Bolsonaro mas que acabará prejudicando categorias que lutaram muito para alcançar a cidadania plena. Uma revisão rápida de nosso passado recente vai mostrar que sargentos das forças armadas lutaram muito para ter o direito de votar e ser votados. Um deles inclusive, o sargento Antônio Garcia Filho, figura na listada Câmara dos deputados que foram afastados em 64 pelo regime militar. Sargentos sempre foram aqueles que lutaram pela democracia e contra as injustiças ocorridas dentro das instituições e que jamais houve qualquer tipo de insubordinação gerada por militares que se candidataram e porventura não foram eleitos.
Proíbam os oficiais generais, que são quem realmente dá as cartas dentro das Forças Armadas, de se candidatarem ou de ocuparem cargos comissionados enquanto estiverem na ativa aí sim vão evitar que as forças armadas sejam usadas em favor de um político ou outro.”, disse.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar