O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta sexta-feira, 17 de março, um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin, por um suposto esquema para deportar crianças ucranianas para a Rússia.
O tribunal disse que “há motivos razoáveis para acreditar que Putin tem responsabilidade criminal individual”, citando o “fracasso em exercer controle adequado sobre os subordinados civis e militares que cometeram os atos. ”
As acusações são as primeiras formalmente apresentadas contra Putin desde que começou seu ataque não provocado à Ucrânia no ano passado.
O Kremlin chamou a decisão de “ultrajante e inaceitável”.
“A Rússia, como vários estados, não reconhece a jurisdição deste tribunal e, portanto, quaisquer decisões desse tipo são nulas e sem efeito para a Federação Russa do ponto de vista da lei”, tuitou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
No entanto, é improvável que um eventual julgamento em Haia vá adiante; A Rússia não faz parte do TPI e o tribunal não realiza julgamentos à revelia, portanto, alguém que tenha sido julgado e condenado pelo tribunal precisa ser entregue pelo país de origem, ou ser preso em algum dos países membros.
O Tribunal Penal Internacional conta com 18 juízes com mandatos de nove anos, e julga quatro tipos de crimes: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão [militar] e crimes de guerra. A maioria dos países do mundo, 123 no total, são partes do tratado, incluindo o Brasil. Contudo, há algumas exceções notáveis, como a Rússia e a China, bem como os EUA e a própria Ucrânia.
Centenas de crianças desaparecidas
No início deste mês, a CNN trouxe a história de Arina Yatsiuk, de 15 anos, uma das 345 crianças ucranianas que desapareceram desde a invasão da Rússia, segundo estatísticas oficiais ucranianas. Segundo relatos, soldados russos teriam matado seus pais e a menina desapareceu sem deixar vestígios. O governo ucraniano declara que essa e muitas outras crianças foram levadas à força para a Rússia. O governo russo, por sua vez, não nega a adoção de crianças ucranianas por famílias russas, tornando inclusive esse fato uma peça central da sua propaganda.
A Human Rights Watch, ONG que defende os direitos humanos pelo mundo, chamou a decisão do Tribunal Penal Internacional de “alerta para outros que cometem abusos ou os encobrem”.
“Este é um grande dia para muitas vítimas de crimes cometidos pelas forças russas na Ucrânia desde 2014.”, disse Balkees Jarrah, Diretor Associado de Justiça Internacional da ONG. “Com esses mandados, o TPI fez de Putin um homem procurado e deu o primeiro passo para acabar com a impunidade que encorajou os perpetradores da guerra por muito tempo”, finalizou.
