Militares das Forças Armadas se reúnem com deputada Fernanda Melchionna
Nessa sexta-feira – 12/05/2023 – militares das Forças Armadas estiveram reunidos com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) em Canoas no Rio Grande do Sul. Entre os temas discutidos estão a política salarial dos militares graduados das Forças Armadas e a falta do cumprimento de um compromisso feito entre o Ministério da Defesa e o parlamento no que diz respeito a montagem de um grupo de trabalho para corrigir erros na reestruturação das carreiras aprovada em 2019.
Vários oficiais entre eles o próprio Comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro, almirante Almir Garnier, admitiram que algumas categorias dentro das Forças Armadas ficaram de fora da reestruturação das carreiras, que acabou gerando um aumento de salários significativo para membros da cúpula enquanto para a maior parte daqueles que ocupam a base restou um aumento no percentual de descontos.
Após a promessa feita no Senado de montagem de um grupo de trabalho para estudar os equívocos da lei 13.954, a única notícia o oficial sobre o assunto veio por meio de um documento obtido pela Revista Sociedade Militar junto ao Ministério da Defesa. Assinado em 15/07/2022 pelo secretário geral do Ministério da Defesa, o DESPACHO determina que as Forças Armadas realizem ações para criar um grupo de estudo com o objetivo de tratar de questões relacionadas à lei sancionada em 2019.
Segundo ouviu-se dos participantes da reunião ocorrida em Canoas, as autoridades civis e militares que hoje ocupam cargos políticos no Ministério da Defesa teriam a obrigação de ouvir aqueles que ocupam a base da estrutura. O Ministro da Defesa já foi convocado e os participantes pretendem questionar a respeito de demandas que vêm sendo apresentadas ao longo dos últimos 2 anos.
Cláudio Lino diz que é uma questão regulamentar atender os interesses dos subordinados e que direitos humanos e salário não são assuntos confidenciais e devem ser discutidos em público com militares da reserva remunerada, o que é permitido por lei. O advogado lembrou ainda que não é uma questão de direita ou esquerda e sim de direitos humanos e que durante a discussão da reestruturação das carreiras em 2019 os oficiais generais discutiram e realizaram acordos com membros de partidos de vários vieses políticos.
”Não existe general de direita ou de esquerda”, disse
A parlamentar que liderou o encontro disse que a audiência pública vai ser marcada em breve para discutir as distorções da lei 13.954, que significou aumentar a desigualdade nas Forças Armadas e que os militares têm encontrado dificuldade para rever aquilo que era um compromisso assumido no Congresso Nacional em 2019.
Wagner Coelho ressaltou a necessidade de comparecimento dos militares da reserva às audiências públicas e disse que já há um público disposto a comparecer no dia 17 de maio na audiência pública já confirmada com o Ministro da Defesa para responder a questionamentos do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança sobre defesa nacional.
