Por meio da Portaria nº 57/DGDNTM, DE 15 DE MAIO DE 2023, a Marinha do Brasil divulgou os percentuais e valores para cálculo do valor da gratificação de desempenho relacionado às atividades de ciência e tecnologia
PORTARIA Nº 57/DGDNTM, DE 15 DE MAIO DE 2023
Divulga resultado da avaliação de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no anexo H, da Portaria nº 99/MB/MD/2021, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria nº 51/MB/2020, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional, estabelecidas pela Portaria nº 42/DGDNTM/2022, referente ao período avaliativo de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, o qual será utilizado para pagamento da GDACT aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia (PCC&T).
Art. 2º Para fim de cálculo de parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado obtido corresponde a oitenta pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos administrativos retroativos a 1º de junho de 2023.
ALMIRANTE DE ESQUADRA PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
ANEXO
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
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OBJETIVO |
INDICADOR |
FÓRMULA |
META |
RESULTADO ALCANÇADO |
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Instruir o pessoal que atua na área de Ciência e Tecnologia, por meio de ações de capacitação intra e extra-MB, a fim de obter um alto grau de excelência profissional. |
% de servidores efetivos que passaram por capacitação no período. |
(Quantidade de servidores das Carreiras de C&T submetidos a ações de capacitação/efetivo de servidores das Carreiras de C&T da OM) x 100 (%). |
20% |
100% |
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Desenvolver projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, e serviços tecnológicos de interesse da MB, visando reduzir a dependência tecnológica, em consonância com a estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação da MB. |
% de andamento físico e financeiro de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de serviços tecnológicos. |
A) ∑ (percentual de conclusão do Projeto vigente no ciclo / percentual de conclusão previsto no Plano de Trabalho do Projeto vigente no ciclo) por número de Projetos avaliados x 100. |
A e B > 65% ou A < 65% e B > 65% |
100% |
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B)∑ (valor previsto no Plano de Trabalho do Projeto vigente no ciclo / valor gasto no Projeto vigente no ciclo) por número de Projetos avaliados. |
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Promover o desenvolvimento científico e tecnológico da ICT e o seu reconhecimento na comunidade científica, com o propósito de efetivamente atender à respectiva missão. |
% de trabalhos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na forma de: relatórios técnicos de projeto, notas técnicas, patentes, trabalhos científicos (teses, dissertações e artigos), palestras técnicas. |
(Número de trabalhos de PD&I produzidos por servidores civis em cargo de NS na carreira de C&T empregados pelas OMPS-C/ICT nas atividades-fim) / (número de servidores civis em cargo de NS na carreira de C&T empregados pelas OMPS-C/ICT nas atividades-fim) x 100%. |
10% |
100% |
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Aplicar os conceitos de gestão nas OM, a fim de obter maior produtividade, eficiência e eficácia. |
Ferramentas de gestão que permitem o aprimoramento dos processos das OM. |
Número de ferramentas de gestão que permitem o aprimoramento dos processos das OM. |
3 |
100% |
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Implementar medidas que elevem o nível de satisfação profissional, no âmbito da MB. |
Instrumentos de incentivo e valorização pela eficiência no trabalho, por meio de ações intra ou extra MB. |
Quantidade de instrumentos de incentivo e valorização do pessoal civil na ICT. |
3 |
100% |
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Média dos resultados alcançados |
100% |
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Pontos correspondentes |
80 pontos |