O General Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, General Marcos Antonio Amaro dos Santos, divulgou a Portaria Nº 125, datada de 6 de junho de 2023.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, nomeia os representantes titulares e suplentes que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
O objetivo central do grupo é analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
Os representantes foram selecionados de uma variedade de órgãos, incluindo os ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Casa Civil da Presidência da República e o próprio Gabinete de Segurança Institucional.
O grupo também inclui representantes de órgãos e entidades convidados, como o Ministério das Comunicações, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Empresa de Pesquisa Energética, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., Eletronuclear S.A., Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
A portaria enfatiza que a participação no Grupo Técnico será considerada uma prestação de serviço público relevante, mas não remunerada.
Leia na íntegra a seguir:
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos I e II, do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art. 2º do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022; no art. 21, §§ 1º e 2º, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022; e no art. 1º da Resolução nº 24, de 4 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil:
I – Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Gustavo Santos Masili; e
b) suplente: Liliane Ferreira da Silva;
II – Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Roberto Nami Garibe Filho; e
b) suplente: Ricardo Buratini;
III – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Jean Robert Batana Pires Ferreira; e
b) suplente: Jairo José Coura;
IV – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Thaianne Resende Henriques Fábio; e
b) suplente: Camila Arruda Boechat;
V – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcelo do Nascimento Marcelino; e
b) suplentes: Paulo Roberto Vieira de Freitas Junior, Fabiano Petruceli Coelho Lima e Renato Luiz Alves Tavares.
Art. 2º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades que integram, na qualidade de convidados, o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil:
I – Ministério das Comunicações:
a) titular: Otavio Viegas Caixeta; e
b) suplente: Helayne Araujo Boaventura;
II – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) suplente: Ana Flavia Rodrigues Freire;
III – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil):
a) titular: Marcio José Remédio; e
b) suplente: Guilherme Ferreira da Silva;
IV – Empresa de Pesquisa Energética:
a) titular: Thiago Ivanoski Teixeira; e
b) suplente: Hermani de Moraes Vieira;
V – Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.:
a) titular: Paulo Renato Pimentel Nogueira; e
b) suplente: Leonam dos Santos Guimarães;
VI – Eletronuclear S.A.:
a) titular: Marcelo Gomes da Silva; e
b) suplente: André Luiz Osório;
VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Jefferson Borges Araújo; e
b) suplente: José Antônio Barreto de Carvalho; e
VIII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Breno Bispo da Silva; e
b) suplente: Isabela Irene Pinto Lima.
Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 101, de 3 de novembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS