Os candidatos que prestaram o concurso para a Polícia Militar do Distrito Federal mal tiveram tempo de comemorar a retomada do certame.
Isso porque o concurso foi suspenso novamente, desta vez por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
O concurso havia sido retomado no dia 22 de agosto e agora segue novamente suspenso após o ministro Cristiano Zanin acatar a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O motivo da suspensão é a limitação da participação das mulheres na seleção. As candidatas ao cargo de soldado já haviam se manifestado nas redes sociais alegando a desigualdade no certame.
De acordo com a ação movida pelo PT, o certame não atende ao principio de igualdade entre os sexos. A ação questiona a Lei nº 9713/1998, que determina a reserva de 10% das vagas dos concursos policiais para candidatos do sexo feminino.
O que acontece no concurso da PM DF, contudo, é que as vagas destinadas aos homens não podem ser preenchidas integramente por falta de candidatos habilitados na prova objetiva.
Porém, as candidatas femininas, que obtiveram uma taxa de aprovação superior, não podem assumir o cargo por conta da reserva de apenas 10% das vagas.
Veja trecho da decisão do ministro:
“No presente caso, consta da inicial que, além do reduzido percentual de 10% das vagas destinadas às candidatas mulheres, a nota de corte prevista inicialmente no edital do concurso para a classificação teve que ser reduzida a fim de possibilitar o preenchimento de todas as vaga destinadas aos candidatos do sexo masculino, permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade”.
O certame havia sido suspenso inicialmente após três questões terem sido anuladas. Com a retomada da seleção, a pontuação mínima para aprovação dos candidatos foi reajustada.
Dessa forma, a prova objetiva passou a contar com 77 questões válidas, e não mais 80 como previsto anteriormente, sendo que cada uma obteve peso de 1,038961039. A pontuação proporcional para aprovação de cada candidato também foi alterada para 46,2 pontos.
De acordo com o documento, a retificação modifica o texto do item 9.4 do edital que passa a ter a seguinte redação:
“9.4 – O candidato para ser aprovado na Prova Objetiva deverá, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital:
- Obter no mínimo 60% da pontuação máxima possível da Prova Objetiva, ou 48 (quarenta e oito) pontos. Em caso de anulação de questões, haverá o ajuste proporcional, para baixo, da pontuação mínima de aprovação e consequentemente do número de questões mínimas para aprovação.”
Com a redução da nota de corte um maior número de candidatos poderá ser aprovado, o que também aumenta a possibilidade de convocações.
Quais são as vagas do concurso PM DF?
A Polícia Militar do Distrito Federal oferece, ao todo, 2.100 vagas distribuídas entre preenchimento imediato e formação de cadastro reserva.
As oportunidades estão distribuídas conforme segue:
Imediatas e efetivas:
- Soldado Masculino – 504 vagas + 126 vagas para negros
- Soldado Feminino – 56 vagas + 14 vagas para negros
Cadastro reserva:
- Soldado Masculino – 1.008 vagas + 252 vagas para negros
- Soldado Feminino – 112 vagas + 28 vagas para negros
O certame recebeu 35.066 inscrições. A prova objetiva foi realizada no dia 21 de maio.
Os candidatos foram avaliados por meio de 80 questões de múltipla escolha sobre os temas de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e raciocínio lógico, atualidades, legislação aplicada a PMDF e conhecimentos específicos.
Além da prova objetiva, os candidatos ainda deverão passar por outras etapas previstas em edital, como teste de aptidão física, avaliação médica e odontológica, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.
No momento da suspensão, o certame estava na etapa de divulgação do resultado preliminar da prova objetiva.
Quanto ganha um soldado da PM DF?
A remuneração de um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal é de R$ 5.336,96 ainda na etapa do curso de formação (CFO).
Após o curso, os candidatos aprovados passam a contar com remuneração no valor de R$ 6.081,28 mais auxílio alimentação no valor de R$ 850.
Quem pode entrar na PM DF?
Para ser um soldado da PM DF, o candidato deve ter entre 18 e 30 anos.
Também é necessário possuir nível superior completo em qualquer área, além de estatura mínima, descalço e descoberto, de 160 cm, se mulher, e 165 cm, se homem.
Os candidatos também devem possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B, no mínimo.