Um sargento da Marinha, cujo nome não foi revelado, foi denunciado por crimes de usura e ameaça após emprestar dinheiro a outros militares com juros abusivos que chegavam a 30% ao mês. A investigação do Ministério Público Militar (MPM) revelou que o militar agia de forma clandestina, cobrando valores exorbitantes que somavam R$ 490.097,91 entre maio de 2021 e julho de 2022.
De acordo com a denúncia, o sargento se aproveitava da necessidade dos colegas para oferecer empréstimos com juros ilegais. Um dos casos emblemáticos envolve um soldado que precisou de R$ 1.000 para se mudar e comprar medicamentos para sua filha. Sem alternativas, o soldado recorreu ao sargento, que estipulou juros mensais de 30%, três vezes superiores ao limite legal.
Para garantir o pagamento, o sargento não hesitava em lançar mão de métodos intimidatórios. Mensagens de WhatsApp com ameaças e até a invasão da casa do soldado para levar objetos de valor como forma de quitar a dívida constam dos autos do processo.
A investigação também identificou que o sargento depositou R$ 155.597,20 em sua própria conta e se beneficiou de outros R$ 71.736,26 em depósitos sem identificação, evidenciando a prática de agiotagem.
Diante dos fatos, o sargento responderá por crimes de usura pecuniária e ameaça. A usura pecuniária, conforme descrita no Código Penal Militar, consiste em estipular taxas de juros acima do permitido em lei, aproveitando-se da vulnerabilidade financeira dos devedores. Esta prática é considerada criminosa e punível pela legislação.
Fonte: MPM