A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu parcialmente a pena do Cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto, condenado pelo homicídio qualificado do Tenente PM Carlos Henrique Paschoiotto Scheifer. De acordo com o VG Notícias, o crime ocorreu em 13 de maio de 2017, na zona rural de Peixoto de Azevedo.

Na ocasião, durante uma operação policial, Scheifer foi fatalmente atingido por um disparo de fuzil. A perícia confirmou que o tiro partiu da arma de Jacinto. A defesa alegou que o disparo foi um erro, acreditando que Scheifer era um criminoso.

Entretanto, a investigação revelou inconsistências nas versões apresentadas por Jacinto e outros policiais, sugerindo um possível motivo de retaliação. O Ministério Público acusou Jacinto de premeditação, destacando as divergências nos depoimentos.

O tribunal manteve a condenação de Jacinto, mas reduziu sua pena de 21 anos e 4 meses para 16 anos de reclusão, em regime fechado. A decisão considerou a ausência de agravantes adicionais e a necessidade de ajustar a pena de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Assim, a corte reconheceu a materialidade e autoria do crime, mas ajustou a dosimetria penal, levando em conta elementos atenuantes. A pena final de Jacinto foi fixada em 16 anos de prisão.