A Advocacia Geral da União (AGU) está cobrando R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas de 08 de janeiro de 2023.
O montante cobrado pelo órgão de forma solidária diz respeito aos danos morais e materiais causados pelos acusados.
A informação divulgada pela AGU nessa quarta-feira, dia 07. O montante foi calculado tendo como base os documentos oficiais que levantam o prejuízo causado pela ação.
Ainda, segundo o órgão, os acusados deverão pagar R$ 30 milhões por danos morais, conforme definido na condenação criminal, e mais R$ 26 milhões pelos danos materiais causados na depredação das sedes dos Três Poderes.
Ressarcimento dos cofres públicos
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que esses pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações que visam garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou.
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
*Com informações da Agência Brasil