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Segurança Pública e Ministério da Justiça regulamenta programa on-line de assistência psicológica para policiais: suporte essencial para garantir o bem estar de quem nos protege

Programa nacional de saúde mental do Ministério da Justiça revoluciona a segurança pública com atendimento psicológico especializado em parceria com universidades federais

por Bassani
15/08/2024
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Nesta quinta-feira, 15 de agosto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria no Diário Oficial da União que regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública, conhecido como Escuta Susp. Este projeto faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Escuta Susp é uma iniciativa que visa oferecer suporte psicológico gratuito e especializado a policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais de todo o Brasil.

Segundo a Portaria nº 591, assinada pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubo, o Escuta Susp será gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em colaboração com universidades públicas. O objetivo é proporcionar atendimento psicológico remoto (on-line) aos profissionais de segurança pública das unidades federativas que aderirem ao projeto.

Protocolos específicos de atendimento psicológico na segurança pública

O programa é estruturado para oferecer não apenas acolhimento psicológico, mas também psicoterapia, difusão de informações relevantes e cursos focados na redução do sofrimento psicológico, seja ele decorrente da atividade laboral ou não. Os estados participantes do projeto são responsáveis por divulgar a iniciativa entre seus servidores e por designar unidades de saúde que atuarão como elo entre a equipe do ministério da justiça e as instituições de segurança pública.

Cada instituição contará com protocolos específicos de atendimento psicológico, desenvolvidos sob medida para atender às necessidades de seus profissionais. Além disso, as unidades federativas devem compartilhar informações com a Senasp sobre os atendimentos realizados, sempre respeitando as normas de sigilo profissional. Essas informações serão utilizadas para melhorar continuamente os serviços prestados.

Lançamento e expansão do programa de terapia psicológica remota

O Escuta Susp foi oficialmente lançado no dia 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância do programa, que inicialmente oferecerá mais de 65 mil sessões de terapia psicológica remota. Esta primeira etapa do projeto irá beneficiar profissionais de segurança pública dos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais desses estados.

Para 2025, a meta é expandir o Escuta Susp para todo o território nacional, permitindo que todos os profissionais de segurança pública tenham acesso ao suporte psicológico oferecido pelo programa. A Senasp terá a responsabilidade de coordenar e garantir os recursos financeiros necessários para a execução do projeto, além de fornecer materiais de divulgação e atuar junto aos estados e ao Distrito Federal na promoção das ações do programa.

Escuta Susp enfrenta uma realidade preocupante na segurança pública

A criação do Escuta Susp é uma resposta direta a uma realidade alarmante. De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios entre policiais, sendo 133 apenas em 2023. Esses números, considerados os piores da série histórica, evidenciam a urgência de um programa que cuide da saúde mental dos profissionais de segurança pública.

O ministro Ricardo Lewandowski enfatizou que o Escuta Susp tem três objetivos principais: cuidar da saúde mental desses profissionais, garantir um atendimento psicológico online seguro e desenvolver protocolos específicos de atendimento psicoterápico. Com essas metas, o programa busca não apenas oferecer suporte imediato, mas também contribuir para a criação de um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável para os profissionais de segurança pública em todo o Brasil.

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