O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, assinou uma nova portaria que reorganiza os cargos de comando nas Forças Armadas Brasileiras. A Portaria, publicada nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2024, detalha quais são os cargos privativos de oficial-general em cada força (Marinha, Exército e Aeronáutica) e em órgãos conjuntos.

Quem pode ocupar os cargos?

Para ocupar um cargo de oficial-general, o militar precisa ter uma longa e destacada carreira nas Forças Armadas. A escolha é feita com base em critérios como experiência, qualificação e tempo de serviço. É importante ressaltar que cada cargo possui requisitos específicos e a ocupação está sujeita à aprovação do Ministro da Defesa..

Como os cargos estão distribuídos?

Os cargos de oficial-general estão distribuídos em diversas áreas das Forças Armadas, como comando, estado-maior, logística, saúde, educação e pesquisa. Há cargos específicos para cada força e outros que podem ser ocupados por militares de qualquer uma delas. A distribuição varia de acordo com a necessidade de cada força e a complexidade das operações militares.

Quais são os cargos?

A portaria lista uma grande quantidade de cargos, desde os mais altos, como Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, até cargos mais específicos como o Comandante da Escola Naval ou o Diretor de Saúde da Aeronáutica, além de áreas como engenharia, saúde e tecnologia.

Principais mudanças

A nova portaria atualiza a lista de cargos em relação a portarias anteriores, adaptando-a às novas necessidades das Forças Armadas. Algumas das principais mudanças incluem a criação de novos cargos, a reestruturação de alguns setores e a definição mais clara das responsabilidades de cada cargo.

Alguns exemplos de cargos:

• Comando: Comandante da Marinha, Comandante do Exército, Comandante da Aeronáutica, Comandantes de divisões, brigadas e esquadras.
• Estado-Maior: Chefe do Estado-Maior da Armada, Chefe do Estado-Maior do Exército, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e seus respectivos subchefes.
• Logística: Comandantes logísticos, diretores de material, de abastecimento e de engenharia.
• Saúde: Diretores de saúde, comandantes de hospitais militares.
• Educação: Comandantes de escolas militares, diretores de ensino.
• Tecnologia: Diretores de tecnologia, de ciência e tecnologia, e de sistemas de armas.

O que muda com a nova portaria?

A nova portaria atualiza a lista de cargos de oficial-general, revogando a portaria anterior. Ela também detalha a estrutura organizacional de cada força e os requisitos para ocupar cada cargo.

Para ver a lista completa de cargos, acesso o Diário Oficial da União.