Coronel da Aeronáutica condenado a 12 anos por assédio sexual; Julgamento adotou ‘Perspectiva de Gênero’ e militar terá que pagar R$ 40 mil de indenização às vítimas
Um coronel da reserva da Aeronáutica, cujo nome não foi revelado, foi condenado a 12 anos de reclusão e 1 ano, 4 meses e 15 dias de detenção pelos crimes de importunação sexual e assédio sexual contra quatro mulheres militares. A sentença foi proferida pelo Conselho Especial de Justiça para a Aeronáutica em Brasília, que considerou o militar culpado por prevalecer de sua posição hierárquica para constranger as vítimas.
De acordo com a denúncia, o oficial, então chefe de gabinete de uma unidade da Aeronáutica, praticou atos de importunação sexual, como abraços, beijos não consentidos, toques e elogios sobre a aparência das vítimas. Em relação a uma das mulheres, o coronel foi condenado também por assédio sexual, após realizar perguntas íntimas e conversas de cunho sexual.
O julgamento considerou a gravidade dos atos, com a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, e a condenação incluiu a reparação por danos morais, fixada em R$ 10.000,00 para cada uma das vítimas. A defesa do coronel poderá recorrer da decisão, que foi dada por unanimidade.
Além da pena privativa de liberdade, a sentença prevê o cumprimento da condenação em regime fechado. O Ministério Público Militar afirmou que o processo faz parte de um projeto de enfrentamento ao assédio sexual nas Forças Armadas.
Os detalhes dos atos praticados foram preservados para melhor tutelar a intimidade das vítimas.
