O Ministério da Fazenda e o Ministério da Defesa chegaram a um acordo final pra incluir as Forças Armadas no pacote de corte de gastos do governo federal.
Segundo envolvidos nas negociações ouvidos pela CNN, as áreas técnicas das 2 pastas terão uma reunião nesta quinta-feira, 21 de novembro, para alinhar detalhes e discutir as regras de transição.
As informações foram publicadas pela colunista de política da CNN, Jussara Soares, nesta quarta-feira, 20 de novembro, mas já haviam sido adiantadas ontem pelo Poder360.
O texto prevê uma idade mínima de 55 anos para que possa acontecer a passagem para a reserva remunerada.
Outra mudança é o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas por mau comportamento e crimes, conhecido como morte ficta.
Anualmente, as Forças Armadas gastam cerca de R$ 25 milhões com esse tipo de pagamento. Números apurados pela CNN mostram que existem 404 ex-militares nessa condição, sendo a maior parte no Exército (238 beneficiários), seguido por FAB (Força Aérea Brasileira), com 99 beneficiários, e Marinha (67 beneficiários). Juntas, as 3 Forças pagam pensão a 560 pessoas entre esposas, companheiras e filhas.
Por fim, outra alteração prevista pelo texto é o fim do pagamento de pensão para beneficiários em segunda ordem, como pais e irmãos, depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos.
De acordo com a CNN, a nova rodada de reuniões deve definir como as mudanças serão feitas. Já o pacote de corte de gastos deve ser apresentado na semana que vem.