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Mais 16 oficiais pedem transferência para a reserva após anúncio de novas regras de aposentadoria militar

por Sérvulo Pimentel Publicado em 04/12/2024 — Atualizado em 05/12/2024
Mais 16 oficiais pedem transferência para a reserva após anúncio de novas regras de aposentadoria militar

A crise na carreira militar se aprofunda. Apenas um dia após a Revista Sociedade Militar alertar para uma debandada de oficiais em decorrência das mudanças nas regras de aposentadoria, mais 16 militares pediram transferência para a reserva remunerada, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4). A decisão dos oficiais se dá em meio a um cenário de incertezas e apreensão nas Forças Armadas, motivado pelas novas medidas propostas pelo governo.

O movimento reflete a preocupação da categoria com as alterações previstas. Entre as principais medidas estão a fixação de idade mínima de 55 anos para aposentadoria até 2030, a extinção da transferência ex-officio e a equalização da contribuição ao fundo de saúde em 3,5% até janeiro de 2026.

Debandada preocupa cúpula militar

A tensão aumentou após audiência recente entre os comandantes das Forças Armadas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Revista Sociedade Militar, os chefes militares alertaram para um aumento inédito nos pedidos de transferência para a reserva, com oficiais que atingiram 30 anos de serviço deixando suas funções antes de completar os 55 anos exigidos pela nova regra.

O modelo de carreira baseado no tempo de serviço, que sempre foi um pilar nas Forças Armadas, tem sido diretamente afetado. Essa incerteza tem levado oficiais a anteciparem suas saídas, temendo perder direitos adquiridos sob o sistema atual.

Lista de transferências cresce

Entre os nomes publicados na portaria assinada pelo general de brigada Márcio Cossich Trindade, destacam-se coronéis de diversas especialidades e um tenente-coronel dentista. Todos passam para a reserva remunerada a partir de 1º de janeiro de 2025.

Impacto nas Forças Armadas

A debandada não só altera o fluxo natural de promoções, como também pode gerar desafios operacionais. Analistas apontam que o governo precisará equilibrar as reformas com a manutenção de um ambiente de estabilidade entre os militares, evitando que as saídas comprometam a capacidade de comando e planejamento da instituição.

As mudanças também incluem a revisão da contribuição para o fundo de saúde, gerando insatisfação entre militares que vêem a medida como mais um aumento na carga financeira. Com as novas regras previstas para entrarem em vigor em 2030, a expectativa é que os pedidos de transferência continuem em alta nos próximos meses.

Sérvulo Pimentel

Sérvulo Pimentel

Apaixonado pela língua portuguesa e pelo universo militar, Sérvulo é professor há dez anos e atua como redator há cinco, sendo um especialista na produção de notícias sobre Defesa Nacional e sociedade militar. Na Revista Sociedade Militar, dedica-se a levar informações confiáveis e bem apuradas ao público, sempre prezando pela responsabilidade jornalística e imparcialidade. Seu compromisso é contribuir para um debate informado e acessível sobre temas estratégicos e sociais, aproximando os leitores das principais questões que envolvem as Forças Armadas e a sociedade.