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GRAM: Major PM apresenta novo pedido de impedimento do Presidente do TCERJ – fato que pode mudar destino da GRAM ainda está sob sigilo

Às vésperas do julgamento do colegiado do TCERJ sob suspeição do presidente da Corte de Contas, Oficial da PM faz novas denúncias sobre o Conselheiro

por Rodney Idankas
14/01/2025
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Major PM Luigi apresenta novo pedido de impedimento do Presidente do TCERJ

Major PM Luigi apresenta novo pedido de impedimento do Presidente do TCERJ

Em parceria com a Revista Sociedade Militar, o Major Luigi, veterano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), concedeu uma entrevista ao canal do YouTube “Segurança e Defesa TV” (SDTV) para discutir a situação atual do processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente à Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM). O oficial tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos militares estaduais, utilizando suas redes sociais e seu canal “Visão da Tropa” para manter a comunidade informada sobre os desenvolvimentos deste caso importante para a família militar fluminense.

Durante a entrevista, o Major Luigi revelou que um novo pedido de impedimento e suspensão do relator do processo, o Conselheiro Márcio Pacheco, atual presidente do TCERJ, foi apresentado. Este pedido baseia-se em um fato novo, descoberto em dezembro, que o Major considera como uma “suspeição flagrante“. Embora os detalhes específicos não pudessem ser divulgados devido ao sigilo do processo, o Major enfatizou que esta nova informação não está relacionada com a amizade prévia entre o Conselheiro e o Governador, mas sim com uma situação particular do Conselheiro que tem ligação direta com a apuração do processo.

O oficial destacou a importância do Tribunal de Contas do Estado nesta situação, explicando que a denúncia em questão pode ter consequências significativas para a concessão da GRAM. Ele enfatizou a necessidade de um devido processo legal, transparente e bem fiscalizado, alinhado com os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Manifestações são pacíficas com inativos e pensionistas

O Major Luigi também compartilhou informações sobre as recentes ações de protesto realizadas pelos veteranos e pensionistas afetados pela não extensão da GRAM. Estas manifestações incluíram protestos durante o G20 no Rio de Janeiro, com faixas em inglês para chamar a atenção internacional, e uma manifestação em frente ao TCE no último dia de sessão plenária de 2023. Estas ações visam não apenas impactar as autoridades, mas também buscar uma solução para o que o Major descreve como uma “quebra de paridade” e uma “covardia com os veteranos”.

 

Um ponto particularmente alarmante levantado pelo Major foi o aumento no número de mortes entre os veteranos desde o início desta disputa. Ele relatou que, até o momento da entrevista, 181 veteranos haviam falecido, muitos devido ao estresse emocional e financeiro causado pela não extensão da GRAM, que representa uma diferença salarial de cerca de 40% para muitos.

Na entrevista exclusiva para SDTV Major Luigi anunciou planos para futuras manifestações pacíficas e ordeiras, incluindo uma prevista para 16 de janeiro de 2024 no Monumento dos Pracinhas. Ele também mencionou que um grupo de trabalho composto por majores experientes está à disposição para assessorar o governo na resolução deste problema, embora até o momento tenham encontrado barreiras para apresentar suas propostas. O Major enfatizou a importância da união entre oficiais e praças, criticando tentativas de criar divisões dentro da categoria militar.

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