O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para ocupar uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no último sábado, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. De acordo com o DOU, a mensagem presidencial de número 261 foi enviada ao Senado Federal para apreciação do nome da advogada para a vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.
A indicação de Verônica Sterman precisa ser aprovada pelo Senado Federal antes que ela assuma a função. A Constituição determina que, para ocupar o cargo, o candidato deve ter mais de 35 anos e apresentar notável saber jurídico. Caso sua nomeação seja confirmada, ela se tornará a segunda mulher a integrar a corte militar desde a sua criação em 1808. A primeira foi a ministra Maria Elizabeth Rocha, que também foi nomeada por Lula em 2007.
A escolha de Sterman gerou repercussão, principalmente porque a advogada já atuou na defesa de Gleisi Hoffmann, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, e de seu ex-marido, Paulo Bernardo, em processos da Operação Lava Jato, conforme destacou a Revista Oeste e o Poder 360. Além disso, a indicação foi respaldada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pela própria ministra Maria Elizabeth Rocha, que publicamente defendeu a necessidade de outra mulher no tribunal.
Em entrevista à CNN Brasil no último dia 1º de março, Rocha ressaltou a importância da presença feminina no STM. “Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade”, afirmou.
O governo tem sido criticado por priorizar homens nas nomeações para tribunais superiores, apesar de Lula ter prometido, durante sua campanha, dar preferência a mulheres. Neste terceiro mandato, ele já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, desde o início de seu governo, quatro mulheres foram demitidas do primeiro escalão ministerial, segundo informações do UOL.
Verônica Sterman já havia sido cotada para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em 2023, mas foi preterida por Marcos Moreira, apadrinhado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Desta vez, seu nome obteve apoio de diferentes setores do governo e sua indicação foi confirmada por Lula.
A futura ministra do STM é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Além disso, concluiu um mestrado em Direito de Processo Penal na Universidade de São Paulo (USP), conforme informado pelo UOL. Caso aprovada pelo Senado, ela deverá assumir sua função no tribunal em 10 de abril de 2025.
Com a possível nomeação de Sterman, o Superior Tribunal Militar passará a contar com duas mulheres em sua composição, algo inédito na história da corte. A nomeação reflete tanto a pressão política por mais diversidade nos tribunais superiores quanto a influência da primeira-dama e de outras figuras do governo na escolha dos indicados por Lula. Agora, o próximo passo será a sabatina no Senado, onde os parlamentares avaliarão a qualificação da advogada antes de decidirem por sua aprovação ou não.
Reação da Comunidade
A reação da comunidade à indicação de Verônica Sterman é variada, refletindo tanto apoio quanto críticas, com base em informações disponíveis na web e em postagens no X:
Apoio e Elogios: A indicação foi bem recebida por setores progressistas e feministas, que destacaram o simbolismo de nomear uma mulher no Dia Internacional da Mulher e a importância de aumentar a representatividade feminina no STM.
A presença de uma segunda mulher na corte foi vista como um avanço histórico, especialmente por figuras como a própria ministra Maria Elizabeth Rocha, que já havia feito um apelo público por mais diversidade de gênero no tribunal. Lula reforçou essa narrativa ao afirmar que Verônica e Maria Elizabeth “mudarão a história do STM para melhor”, enfatizando benefícios para a sociedade e para as mulheres.
Críticas e Polêmica: Por outro lado, a escolha gerou controvérsia entre opositores do governo e alguns usuários do X, que apontaram um suposto “aparelhamento” do Judiciário. A ligação de Verônica com Gleisi Hoffmann, uma figura central do PT, alimentou acusações de que a indicação seria mais política do que meritocrática.
Postagens no X, por exemplo, classificaram a nomeação como “totalitária” e “criminosa”, questionando se isso representaria uma democracia genuína. Esses críticos veem a escolha como parte de uma estratégia de Lula para fortalecer aliados em instituições-chave.
Debate sobre Qualificações: Há também uma divisão sobre as credenciais de Verônica. Seus defensores destacam sua formação sólida (graduação pela PUC-SP e especialização pela FGV) e experiência em Direito Penal, enquanto detratores sugerem que sua proximidade com o PT pode ter pesado mais do que sua trajetória profissional.
Novo concurso do STM
Além da indicação da nova ministra, o Superior Tribunal Militar anunciou a abertura de um novo concurso público para preenchimento de 80 vagas, além da formação de cadastro reserva. As inscrições começam no dia 7 de março e vão até 4 de abril de 2025, exclusivamente pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame.
Vagas, cargos e áreas O concurso contempla oportunidades para os seguintes cargos:
Técnico judiciário:
- Área Administrativa – 8 vagas;
- Apoio Especializado/Contabilidade – 11 vagas;
- Agente de Polícia Judicial – 11 vagas.
Analista judiciário:
- Área Judiciária – 15 vagas;
- Área Administrativa – 5 vagas;
- Apoio Especializado/Administração – 5 vagas;
- Apoio Especializado/Análise de Sistemas – 16 vagas;
- Apoio Especializado/Comunicação Social – Cadastro Reserva;
- Apoio Especializado/Contabilidade – 3 vagas;
- Apoio Especializado/Suporte em Tecnologia da Informação – 7 vagas.
Requisitos Para concorrer ao cargo de Técnico Judiciário, o candidato deve possuir diploma de nível superior em qualquer área. Já para Analista Judiciário, é necessário nível superior na especialidade correspondente à vaga escolhida. Algumas áreas exigem registro profissional no conselho da categoria.
Distribuição das vagas por estado
- Distrito Federal (DF): 18 vagas
- Rio de Janeiro (RJ): 12 vagas
- São Paulo (SP): 7 vagas
- Rio Grande do Sul (RS): 6 vagas
- Bahia (BA): 6 vagas
- Minas Gerais (MG): 5 vagas
- Pará (PA): 5 vagas
- Pernambuco (PE): 4 vagas
- Mato Grosso do Sul (MS): 3 vagas
- Ceará (CE): 3 vagas
- Amazonas (AM): 2 vagas
Inscrição e valores As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 80 para técnicos e R$ 120 para analistas.
Salários
- Técnico Judiciário: R$ 9.052,51 (exceto para Policial Judicial, que recebe R$ 10.372,67);
- Analista Judiciário: R$ 14.852,66.
Etapas de seleção O concurso será composto por:
- Prova objetiva para todos os cargos;
- Prova discursiva para Analista Judiciário;
- Teste de Aptidão Física para Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial.
As provas estão previstas para o dia 8 de junho de 2025, em diversas cidades do país.
Mais informações Os interessados podem consultar o edital e realizar a inscrição no site oficial do Cebraspe: https://www.cebraspe.org.br/concursos/STM_25.