Em sua primeira declaração como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha gerou polêmica ao afirmar que vê crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro na possível trama golpista de 2022, especificamente o crime por “incitação à tropa”.
A fala, feita em entrevista coletiva após sua posse, já levanta dúvidas sobre a imparcialidade de um eventual julgamento.
A declaração controversa ocorreu durante entrevista coletiva após sua cerimônia de posse como primeira mulher a presidir o STM em seus mais de 200 anos de história.
Apesar de apontar supostos crimes, a própria ministra reconheceu posteriormente que tal identificação não seria sua atribuição. “Eu identifico alguns, mas não cabe a mim identificar, cabe ao Ministério Público Militar”, afirmou Elizabeth à imprensa, segundo a Folha de São Paulo.
A ministra detalhou possíveis consequências: “Ele pode sim vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode inclusive perder o posto e a patente”, declarou,
Especialistas dizem que ao avaliar publicamente o mérito antes de qualquer denúncia formal pelo Ministério Público Militar, a presidente do STM levanta questões sobre imparcialidade em eventual julgamento futuro do ex-presidente na corte militar.
Cerimônia com autoridades
O evento de posse contou com presença de autoridades, incluindo o presidente Lula, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, conforme reportado pela Folha de São Paulo.