As políticas e estratégias do Comando da Aeronáutica são essenciais para garantir a soberania aérea do Brasil e promover o desenvolvimento aeronáutico nacional. O COMAER (Comando da Aeronáutica) é responsável por formular e desenvolver a política aeronáutica nacional, garantindo que todas as atividades aeronáuticas estejam alinhadas com os interesses do país.
O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, ministrou, nessa quinta-feira (13/03), uma palestra na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro (RJ).
O tema abordado por Damasceno, “Políticas e Estratégias do Comando da Aeronáutica”, foi direcionado aos participantes do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) e demais cursos da ESG.
A ESG é um Instituto de Altos Estudos de Política, Estratégia e Defesa, que pertence ao Ministério da Defesa. A Escola desenvolve e consolida os conhecimentos necessários para o planejamento da Defesa Nacional.
Nações amigas do Brasil no Curso Superior de Defesa
Conforme noticiado pela Agência Força Aérea, o evento reuniu 163 integrantes do Curso Superior de Defesa (CSD), incluindo estagiários e alunos de diversas instituições militares:
- Escola Superior de Guerra (ESG),
- Escola de Guerra Naval (EGN),
- Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e
- Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR).
Entre os participantes estavam 32 civis provenientes de diferentes regiões do Brasil e em várias áreas de formação, 118 militares das Forças Armadas, 10 militares estaduais de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, além de três estagiários de nações amigas: Argentina, Índia e Jordânia.
Sobre o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
O curso de Altos Estudos de Política e Estratégia tem como objetivo preparar civis e militares do Brasil e de nações amigas para o exercício de funções de direção e assessoramento de alto nível na administração pública, com ênfase na Defesa Nacional.
O processo seletivo para os cursos da ESG é conduzido pela própria instituição, sendo os militares das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa ou pelas respectivas Forças singulares.
Os demais critérios de seleção são publicados anualmente no Diário Oficial da União e na página eletrônica da ESG.
O curso teve início no dia 17 de fevereiro e, desde então, tem proporcionado debates e reflexões estratégicas sobre temas fundamentais para a segurança e defesa do Brasil e seus parceiros internacionais.
Desenvolvimento aeronáutico nacional: o papel do COMAER
Segundo a legislação específica, as políticas fundamentais do Comando da Aeronáutica têm lastro na organização, aparelhamento e adestramento da Força Aérea Brasileira e de sua Reserva, preparando-as para integrar-se às Forças combinadas ou conjuntas, quando necessário.
Outras funções importantes são a orientação e o controle das atividades aeronáuticas civis, incluindo as comerciais, privadas e desportivas.
Tal dinâmica envolve a exploração da navegação aérea, seja diretamente ou mediante autorização ou concessão, sempre observando as normas para a aviação comercial.
O incentivo e coordenação de pesquisas e desenvolvimentos relacionados a assuntos aeronáuticos e espaciais também são prioridades do COMAER.
Essas iniciativas visam impulsionar o desenvolvimento tecnológico nacional e fortalecer a capacidade aeronáutica do Brasil.
Governança e integridade, focos das políticas e estratégias
Conforme a Portaria EMAER nº 35/6SC, de 05 de junho de 2020, as estratégias do COMAER estão focadas em garantir a eficiência das operações aéreas. O planejamento integrado é uma das principais diretrizes, visando otimizar o uso de recursos humanos, materiais e financeiros para cumprir a missão constitucional.
A defesa aérea e espacial é central para o COMAER, com o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) desempenhando um papel central na proteção do espaço aéreo brasileiro.
Além disso, o Comando de Preparo (COMPREP) prepara os meios da Força Aérea para o emprego, enquanto o Comando de Operações Aéreas (COMGAR) coordena as operações aéreas.
Da mesma forma, a governança e a integridade são prioridades estratégicas. O COMAER desenvolve programas para promover uma cultura de transparência e ética, expandindo essas iniciativas para fornecedores e terceiros.