A debandada de militares das Forças Armadas parece escalar na mesma medida em que o governo insiste em manter seu propósito de modificar as regras que criam uma idade limite para a passagem para a reserva remunerada dos militares da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, conforme pode-se ver no PL 4.920 de 2024.
Enquanto em períodos anteriores observava-se que as solicitações de demissão eram apresentadas principalmente por militares jovens, que ainda não haviam chegado aos postos de capitão ou capitão – tenente, percebe-se agora não só que os capitães – que são os oficiais intermediários – já estão pedindo pra sair, mas que as solicitações de demissão cada vez mais vêm também de oficiais superiores, como Majores e Capitães de Corveta, que normalmente têm mais de 16 anos de serviço como militares.
Uma das motivações para os pedidos de demissão apontadas como estando entre as principais é o salário, considerado baixo para um servidor de nível superior, com habilitações como pilotos de aeronaves e navios de guerra. Um oficial superior das Forças Armadas no posto de major ou Capitão de Corveta recebe na ativa cerca de 14 mil reais. Segundo informações obtidas pela revista, um oficial de máquinas pode receber salários que chegam até 22 mil reais na iniciativa privada. Se for imediato ou comandante de um navio mercante, o salário pode passar de 30 mil reais.
As baixas de oficiais na primeira quinzena de maio de 2025
Na Marinha do Brasil, segundo documentos oficiais divulgados pela força no mês de maio, pediram demissão do serviço ativo 1 Capitão de Corveta, oficial superior com capacitação para comandar navios de grande porte, 2 Capitães Tenente formados na escola naval.
Na aeronáutica pediram demissão no mês de maio 1 major aviador, oficial superior, 4 capitães e 3 primeiros tenentes e No Exército Brasileiro foram demitidos nos últimos 15 dias 1 capitão e 3 primeiros – tenentes. Todos fizeram requerimentos e estão solicitando a chamada demissão a pedido. Alguns dos oficiais não se importam de indenizar as Forças Armadas pelos cursos realizados, tal o ímpeto de iniciar uma nova carreira na iniciativa privada.
A indenização pelos gastos com a formação do militar
Nos documentos oficiais do Exército Brasileiro, a autorização para a baixa das Forças Armadas a pedido é acrescida de um complemento onde consta a necessidade de “indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação”.
PORTARIA Nº 54-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria – C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria – DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (013333344XXZ309-1) R. DE CARVALHO G. M. e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA