As atuais tratativas da atuação dos TRIBUNAIS DE HONRA – (CONSELHO DE DISCIPLINA) NO EXÉRCITO BRASILEIRO
INTRODUÇÃO O assunto objeto de estudo visa a gerar reflexões sobre as novas instruções gerais para o funcionamento de Conselho ...
INTRODUÇÃO O assunto objeto de estudo visa a gerar reflexões sobre as novas instruções gerais para o funcionamento de Conselho ...
A AÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM MISSÕES SUBSIDIÁRIAS E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO 1. INTRODUÇÃO O presente ...
ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NAS VARREDURAS EM PRESÍDIOS Kleber Silas Monteiro Ribeiro * 1. INTRODUÇÃO ...
AS RECENTES IMPLICAÇÕES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS 1. INTRODUÇÃO O assunto ...
Procuradoria-Geral da República alega Violação de DIREITOS HUMANOS a suposto ALARGAMENTO da competência da Justiça Militar da União Sobre a ...
Procuradoria-Geral da República alega Violação de DIREITOS HUMANOS a suposto ALARGAMENTO da competência da Justiça Militar da União A INTERPRETAÇÃO ...
O presente texto apresenta um estudo preliminar sobre o Poder de Polícia conferido às Forças Armadas em decorrência das inovações ...
A CONDUÇÃO COERCITIVA NO PROCESSO PENAL MILITAR INTRODUÇÃO O presente estudo visa a analisar a condução coercitiva, instrumento processual destinado ...
AS RECENTES MODIFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEARA DO DIREITO MILITAR Kleber Silas Monteiro Ribeiro. Graduado em Direito ...
A MARINHA DO BRASIL, por meio do - SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA, publicou o resultado do concurso ...