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HIERARQUIA E DISCIPLINA POR UMA ÓTICA DIFERENTE

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HIERARQUIA E DISCIPLINA POR UMA ÓTICA DIFERENTE.

(Artigo republicado)

 

        Todas as relações entre militares, independente do local em que estes estejam, devem ser estabelecidas sobre princípios hierárquicos, portanto – nesta classe – pelo que é rigorosamente determinado pelos regulamentos, não é desejável que exista a sociabilidade lúdica1, ou seja, a sociabilidade informal, baseada na espontaneidade e na amizade. Quanto maior distancia hierárquica entre os militares menos intimidade e socialização deve haver. Definitivamente não poderá existir nenhum momento onde se consideraria todos iguais. Segundo o Estatuto dos Militares todas as relações entre militares têm que ser amparadas nos dois pilares principais, hierarquia e disciplina, que acompanham os soldados em todos os momentos de sua vida.

            Existem situações que, sendo parte do quotidiano dos militares, caso presenciadas por civis, certamente seriam de difícil compreensão. Por exemplo: um militar, quando comparece a uma festa, mesmo num ambiente civil é obrigado – por força de regulamento – a observar se existe no local outro militar mais graduado, e deve cumprimentá-lo, pois se deixar de fazê-lo poderá estar incidindo em contravenção disciplinar. Caso deseje deixar o local, deve também procurar esse militar mais antigo e comunicar sua intenção de sair. Se estiver sentado, ao se aproximar um superior, deve levantar e oferecer seu lugar.

      Segundo o Estat. dos Militares, são contravenções disciplinares:  “(…) deixar o Oficial presente a solenidade interna ou externa onde se encontrem superiores hierárquicos de apresentar-se ao mais antigo e saudar os demais. Deixar, quando estiver sentado, de oferecer seu lugar ao superior”.

            É a hierarquia que estabelece as fronteiras exatas entre os que obedecem e os que comandam. Obedecer e comandar, embora sejam situações distintas, são vividas quotidianamente por todos os militares, independente de que posto ou função ocupem, desde o recruta recém admitido, que deve obediência à todos ao comandante do exército, que deve obediência ao Ministro da defesa. Portanto, hierarquia é um fato geral dentro da caserna, capaz de ordenar todas as situações e indivíduos para que estejam dentro dos parâmetros de conduta exigidos pelo sistema. Mesmo que um pesquisador não consiga observar detalhadamente um determinado segmento militar em todas as suas atividades – as relações hierárquicas de uma pequena amostra desse segmento certamente lhe dariam indicações importantes de como é o funcionamento do todo. A partir dessas características podemos aplicar à hierarquia o status de fato social total2, já que é um fenômeno aceito por todos e que põe “em movimento a totalidade da sociedade militar e suas instituições.” 3

    É notório que nenhuma organização, seja civil ou militar, prescinde da hierarquia para seu funcionamento, todos os órgãos públicos como universidades, cartórios e serviços de saúde, por exemplo, necessitam ter a autoridade ordenada hierarquicamente em escalões progressivos, e da disciplina, para que cada funcionário cumpra suas funções de acordo com o que lhe compete. Não obstante, segundo o jurista Eliezer Martins (1996):

            Se em regra basta ao servidor público civil o rigoroso cumprimento de seus misteres, do servidor público militar espera-se um “plus”. Assim, além do estrito cumprimento de seus deveres há que o servidor refletir uma adesão psicológica ao ideário militar, ou uma vocação para a vida castrense (…).

 Hierarquia e disciplina

    Hierarquia é definida pelo Estatuto dos militares como sendo: (…) a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.

            Esse espírito de acatamento pode ser mais bem expresso pela disposição inata em cumprir as ordens advindas de superiores hierárquicos, por isso é indispensável que seja construída no militar uma visão de mundo consoante com a realidade em que, em tese, ira viver todo o resto de sua vida produtiva. Segundo o mesmo Estatuto, disciplina é:

  (…) a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

— “quanto menos político o indivíduo, mais será eficaz como militar.”–

      Foulcaut amplia a noção de disciplina expressa no Estatuto dos militares, dizendo que é: (…) o processo técnico unitário pelo qual a força do corpo é com o mínimo ônus reduzida como força política, e maximalizada como força útil. Ou seja, quanto menos político o indivíduo, mais será eficaz como militar.

     Os marinheiros em seus navios, soldados nas selvas brasileiras e policiais em suas operações de combate ao crime são ensinados a crer que nenhum militar é igual a outro, ou se é superior ou subordinado. Michel Foulcaut, ao tratar das instituições disciplinares diz que: cada um se define pelo lugar que ocupa na série, e pela distância que o separa dos outros. É como se existisse uma fila indiana, não ha ninguém igual, o anterior comanda e o posterior obedece; é a isso que se chama precedência hierárquica.

Uma nova visão.

   A nova estratégia nacional de defesa é interessante na Medida em que, sem colocar de lado a hierarquia e disciplina, estimula os superiores a valorizar os subordinados, sugerindo que os novos militares devam ser treinados de forma a "atenuar as formas rígidas e tradicionais de comando e controle", a maioria das instituições militares de países em desenvolvimento reluta em se modernizar nesse sentido. Contudo, as instituições militares mais avançadas ja perceberam ha muito a importância de estimular o subordinado a opinar e raciocinar com espírito de corpo.

      O militar, principalmente o subalterno de hoje, além de possuir uma adaptação mais rápida às inovações tecnológicas, freqüentemente tem compreensão mais ampla que seus superiores do que ocorre dentro do seu local de atuação. Seja em uma central de telecomunicações, um beco de favela ou um campo de batalha, a gama de variáveis envolvidas na atividade militar é gigantesca – muito maior hoje do que certamente era no passado – tornando indispensável a descentralização das iniciativas. O que só pode ocorrer em uma tropa que compreende a finalidade das ordens recebidas e se mantém coesa em torno de um objetivo comum. Daí que Janowitz (1967) exalta, muito mais do que rigidez e autoritarismo, a persuasão e esclarecimento como ferramentas importantes para o equilíbrio entre disciplina e iniciativa.

         Houve uma alteração no fundamento da autoridade e da disciplina (…) maior confiança em manipulação, persuasão e consenso grupal (JANOWITZ. 1967).

Fonte:  http://sociedademilitar.com

(1)  Segundo Simmel (1983) a sociabilidade lúdica vem a ser o momento onde a interação sai dos meandros formais e entra no âmbito da brincadeira – se torna lúdica – desprovida da hierarquização do dia-a-dia.

(2)  (…) capaz, portanto, de constituir um fenômeno único que dá sentido tanto à ação individual quanto à ação coletiva, permitindo compreender a ação individual como expressão da ação coletiva, e esta como resultado das ações individuais ordenadas por esse parâmetro. (LEIRNER. 1997:73)

(3)  Mauss, 1974:179.

Fonte:  http://sociedademilitar.com

 

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