Exército – CLUBE VIP montado em Copacabana

OFICIAIS – Exército. Ministério Público quer informações sobre clube VIP montado em Copacabana.

O Exército realizou o negócio sem licitação e o aluguel foi fechado em R$ 228 mil reais, que segundo a força serão investidos na manutenção do Forte.

    A praia tem mais de 70 metros de extensão e as águas são salgadas e “pesadas”, um verdadeiro paraíso que legalmente é de propriedade do povo brasileiro, mas o povo não tem permissão para usufruir de seu bem, a não ser que pague até R$ 250 só para entrar! Mas não é somente isso, no local estão disponíveis várias "facilidades", como um camarote com hidromassagem, que custa até R$ 20.000 reais ou uma toalha de rosto ao preço de R$ 80,00.

   A área está sob responsabilidade do exército e o mesmo a negociou com uma empresa que batizou o local de “praia prive Aqueloo” e faz festas regadas a musicas eletrônicas em volume tão alto que já incomoda os moradores das proximidades. Bastante irritados os abastados moradores da região planejam invadir o local no próximo domingo, tentando acabar com a farra, o projeto vamos invadir sua praia já arregimentou mais de 10.000 adesões no facebook.

   Por conta dessa polêmica essa semana vários jornais do Rio e São Paulo publicaram informações sobre a desconfiança em relação ao negócio realizado entre o Exército e a Aqueloo, que adminstrará o clube que vai funcionar no forte de Copacabana. Veja: O Ministério Publico Militar pedirá, nos próximos dias, informações ao Exército sobre o negócio realizado.

Inaugurado no final de dezembro, o lugar é inspirado em atrações semelhantes que funcionam durante o verão em locais como Ibiza, na Espanha, e em Jurerê, praia em Florianópolis.

   Por estar dentro do Forte de Copacabana, a área tem acesso restrito e a praia não é aberta ao público em geral.

      De acordo com a assessoria do Ministério Público Militar há "previsão legal para o arrendamento de área militar a particulares". Mas o MPM quer analisar o contrato de arrendamento da área.

   O caso será distribuído, por sorteio, para um promotor militar no Rio. A ele caberá analisar o contrato e avaliar se foram seguidas as regras previstas pela administração pública, como abertura de concorrência, escolha de menor preço, além de outros parâmetros que constam da lei de licitações.

OUTRO LADO

Questionado, o Comando Militar do Leste, representação do Exército no Rio e no Espírito Santo, afirmou por meio de nota da assessoria de imprensa que até o momento não teve conhecimento da apuração do Ministério Público Militar.

Caso seja consultado, informa o comando no comunicado, "prestará os esclarecimentos que forem solicitados".

O comando ressalta ainda que o local não se enquadra na definição de espaço público, já que a área, ainda que seja da União, está sob administração do Museu Histórico do Exército e do Forte de Copacabana.

Contatada, a assessoria de imprensa do Aqueloo afirmou que os responsáveis pelo clube não se pronunciariam sobre a intenção do MPM por se tratar de uma questão interna do Exército.

"O que podemos dizer é que temos todas as documentações necessárias para seu funcionamento, tendo sido firmado um contrato com o Forte de Copacabana", informou em nota. Sobre a cobrança de ingresso para se ter acesso à praia, o clube afirmou não ter conhecimento de nenhum empecilho para isso.

Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB do Rio, o advogado Bruno Navega estranhou a cessão do terreno e, mesmo falando em tese, já que não conhece detalhes do contrato, encontrou indícios de possíveis irregularidades:

– Há duas questões que saltam aos olhos e causam estranheza. Primeiro, deveria, a rigor, haver licitação, para que eventuais interessados pudessem apresentar propostas. A segunda questão é mais complexa: na minha opinião, está havendo uma espécie de privatização do espaço público em prol da iniciativa privada. A praia é um bem de todos.

Navega afirma que até o Exército tem que seguir a Lei de Licitação e a Constituição.

– A Constituição brasileira estabelece que, no caso de qualquer bem público ter o espaço explorado economicamente, é preciso haver uma licitação. O TCU (Tribunal de Contas da União) tem afirmado isso em suas decisões – afirmou Bruno.

O constitucionalista e desembargador aposentado Jorge Fernando Loretti concorda. Segundo ele, qualquer terreno de marinha (faixa de orla) é de uso de toda a população:

– Não conheço detalhes do contrato e suas bases, mas a praia é constitucionalmente de utilização social de todos. É para ser usada coletivamente. Não pode ser utilizada particularmente por ninguém.

https://sociedademilitar.com Dados de Folha online e Extra-Rio.

Fotos de Veja.Rio e Facebook.