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Home F. Armadas, Polícia e Bombeiros

Associação de MILITARES é escolhida para integrar CONSELHO de Segurança pública.

by Robson A.D.SILVA
06/11/2015
in F. Armadas, Polícia e Bombeiros, Forças Armadas, Polícia e Bombeiros, Segurança Pública
Reading Time: 3min read
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Associação de MILITARES é escolhida para integrar CONSELHO de Segurança pública. Exemplo para o executivo federal.

Associação de4 Militares integra o conselho de segurança, consperj, no RJAos poucos os militares, por muito tempo relegados a segundo plano pelo poder executivo estadual e federal, se impõem e conquistam seu espaço por meio de associações de classe.

Os militares estaduais estão mais adiantados nesse processo. Contudo, as associações de militares das Forças Armadas, com sua inclusão na PEC 443, estão prestes a ser plenamente legalizadas e incluídas nos processos decisórios relacionados aos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

A ABMERJ, associação de bombeiros do estado do Rio foi eleita para integrar o CONSPERJ, conselho de segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

O Secretário de Segurança Pública do RJ, José Mariano Beltrame, participou da cerimônia de posse e recepcionou os representantes das entidades escolhidas. O CONSPERJ foi formado como objetivo de formular e propor diretrizes para as políticas públicas da segurança. O Consperj é composto por 30 integrantes titulares e 30 suplentes, empossados para um mandato de dois anos. Entre eles, estão representantes do poder público, das instituições representativas da sociedade civil e dos trabalhadores da área de Segurança Pública.

Foram escolhidos também também para compor o conselho a Associação dos Guardas Municipais, Sindicato dos Delegados de Policia do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Rio de Janeiro.

Criado, em 1999, por meio do Decreto Estadual 25.172 de 03 de janeiro e reestruturado pelo Decreto n.º 43.752, de 11 de setembro de 2012, o CONSPERJ tem por finalidade formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança, prevenção e controle da violência e da criminalidade em todo território do Estado do Rio de Janeiro.

O Consperj ampliou suas competências, passando a atuar como órgão propositivo na definição de estratégias e diretrizes relacionadas à política de segurança pública estadual. Também é de responsabilidade do Consperj acompanhar a destinação de recursos para o setor, estimular a modernização das instituições de segurança pública e seu desenvolvimento institucional, receber e encaminhar denúncias relacionadas a este campo e articular as pautas presentes nos Conselhos Comunitários e nos Conselhos Municipais de Segurança, de modo que estas possam ser incorporadas a política pública em âmbito estadual.

O órgão é composto por 30 integrantes titulares e 30 suplentes, empossados para um mandato de dois anos. Eles devem, nesse período, propor estratégias e diretrizes para a política pública de segurança, acompanhar a destinação de recursos para o setor, estimular o desenvolvimento das forças de segurança, bem como receber e encaminhar denúncias relacionadas à sua atuação.

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