GENERAL deixa CLARO que MILITARES podem ser prejudicados por arcabouço jurídico existente
É a segunda vez em apenas uma semana que o COMANDANTE DO EXÉRCITO deixa escapar reclamações sobre a situação atual dos militares. Há alguns dias Villas Bôas reclamou publicamente do contingenciamento de verbas para as Forças Armadas, essa semana disse que os militares para agir no RIO precisam ser melhor protegidos.
“Jogue o ÔNUS sobre o PARLAMENTO”
Militar na reserva ouvido pela Revista Sociedade Militar nessa terça-feira no RJ diz que: “Villas Bôas e os demais comandantes não têm dívidas com ninguém, chegaram onde estão por mérito próprio e chefiam as poucas instituições não abaladas pelas denúncias de corrupção e com maior status na ótica da sociedade. Não há dúvida de que estão com moral suficiente para cobrar do governo garantias e contrapartidas não só pelas operações no Rio de Janeiro, mas pelo fato das Forças Armadas servirem de “tapa buraco” em vários locais do país, onde realizamos serviços que vão de “matadores de mosquito” e “agentes de vacinação” a “policiamento urbano” e “construtores de estradas. Etchegoyem já fala em modificações na legislação há meses. É o momento de cobrar isso. Que se apresente as propostas ao CONGRESSO, se não forem aprovadas que se atire o ônus sobre o mesmo“.
Em palestras recentes o COMANDANTE do EXÉRCITO chegou a dizer que em operações no HAITI e na ÁFRICA os militares brasileiros estão juridicamente melhor protegidos do que em operações em território brasileiro. Está em fase de elaboração, depois de cobranças por parte das Forças Armadas, um conjunto de modificações legislativas para dar melhor proteção jurídica para agentes no combate ao crime bem como um endurecimento das leis que penalizam criminosos.
Para que seja eficaz sua ação, os militares das Forças Armadas precisam estar com a moral elevada e ser protegidos por legislação que lhes garanta o direito não só de resposta contra as agressões de criminosos, mas que também possam tomar a iniciativa do combate em caso de, por exemplo, avistarem marginais armados com fuzis.
No CONGRESSO NACIONAL Villas Bôas já disse que há casos em que militares detectam marginais armados em vielas de favelas mas somente têm autorização para agir se o elemento armado apontar sua arma para os mesmos.
Hoje o comandante do EXÉRCITO comentou sobre o caso em seu twitter, a intenção óbvia é comunicar à tropa que ações estão sendo realizadas por parte do comando para que militares em ação sejam juridicamente protegidos.
Revista Sociedade Militar