Equipe de MARINA ingressa no TSE contra eleitor de BOLSONARO que usa vídeo produzido pela REDE em favor de seu candidato
“levante a mão quem acredita que pode viver uma vida melhor, que merece ser respeitado…’
A equipe de MARINA SILVA produziu vídeo com homem no ônibus falando sobre natureza, mudança, respeito, mortes no Brasil, agonia de idosos etc. O eleitor utilizou o material integralmente e acrescentou ao final do vídeo a frase “BOLSONARO 17”.
O TSE não considerou coerentes as alegações de MARINA e INDEFERIU o pedido para que o facebook retire o material,
“não vislumbro ilegalidade flagrante no vídeo publicado pelo representado Carlos Augusto Oliveira, em seu perfil pessoal no Facebook, de modo que amparado no princípio da mínima interferência desta Justiça especializada no debate político-eleitoral, deve ser assegurado ao usuário da Internet a livre manifestação do pensamento, bem assim a liberdade de criação e expressão, nos termos dos arts. 5º, IV, e 220 da Carta da República, vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística.
Com efeito, o direito invocado pela representante não encontra suporte suficiente capaz de justificar a atuação imediata da Justiça Eleitoral, a fim de remover a mídia hostilizada, razão pela qual apreciarei eventual ilegalidade quando da decisão final de mérito, depois de oportunizado o contraditório e a ampla defesa, bem como a participação do Ministério Público Eleitoral na condição de custos legis.”, diz o magistrado.
Revista Sociedade Militar