“A MP do BEM” – Graduados buscam indicação legislativa sugerindo Medida Provisória para reparar erros do PL-1645
A Revista Sociedade Militar foi informada em primeira mão que nessa terça-feira iniciou-se uma promissora articulação entre parlamentares do PSL e graduados da reserva das Forças Armadas. A intenção seria apresentar uma indicação legislativa para o Presidente da República sugerindo uma medida provisória com o objetivo de recuperar as perdas eventualmente causadas a alguns grupos específicos de militares caso o PL-1645 seja aprovado pelo Senado, ao mesmo tempo em que recuperaria-se o status de Bolsonaro e alguns deputados do PSL junto às bases formadas por praças nos estados já visando o sucesso no próximo ano eleitoral.
A coisa foi idealizada com base em uma promessa do deputado Major Vitor Hugo, que em uma fala na semana passada, ainda na comissão especial, declarou que o governo providenciaria a reparação das perdas de alguns militares que porventura sejam prejudicados pelo PL-1645/2019.
Uma indicação parlamentar ou indicação legislativa é uma sugestão de um parlamentar para que o presidente da república apresente projeto de lei ou medida provisória em matéria onde possui iniciativa privativa, como é o caso do PL1645/2019, um projeto de lei que influi em salários e carreiras de militares das Forças Armadas.
Segundo o acordo a indicação somente sairia da câmara dos deputados se o Presidente da República concordar com a medida. Com texto ainda a ser definido, a matéria provavelmente deixaria especificado que os cursos de aperfeiçoamento realizados antes da aprovação do PL-1645 sejam considerados – para fins de adicional de habilitação – como Altos Estudos II. O texto também traria itens que corrigiriam o parco reajuste concedido para os militares dos quadros especiais no projeto de reestruturação, que farão com que – caso aprovado o PL-1645 – estes militares passem a correr riscos de ter seus salários até reduzidos.
Vantagens em se implementar a medida
Segundo a fonte informou à Revista Sociedade Militar, a Medida Provisória, caso o presidente aceite a ideia, traz vários pontos a seu favor. O primeiro deles é o fato de tornar em cumprida a promessa de BOLSONARO quanto a anular os efeitos da MP-2215, já que mesmo com o PL1645/2019 aprovado esta continuaria prejudicando alguns grupos de militares, principalmente o grupo que foi para a reserva entre 2002 e 2019, grupo que não se beneficiou com qualquer vantagem existente antes da edição da MP-2215.
Segundo ponto positivo. A “MP do bem” seria uma ferramenta para reagrupar as bases de graduados de Jair Bolsonaro nos estados e limparia a barra de deputados da base aliada perante a tropa. Nesse momento justamente o grupo que acompanha Bolsonaro desde que era vereador no RIO são os militares que se sentem mais prejudicados pelo PL-1645, ainda em tramitação. Estes tem sido sondados por políticos da esquerda e centro.
Terceiro ponto positivo. Acatada a ideia, a Medida Provisória, tornada pública, aquietaria os militares da reserva que transitam pelo Congresso Nacional e já articulam com Senadores, tornando a tramitação do PL-1645 no SENADO muito mais tranquila.
Quarto ponto positivo. A nova MP ao passar pelo congresso tende a ser recepcionada pelos deputados já que vários parlamentares, incluindo a base aliada, concordaram que haveria equívocos a ser corrigidos, mas preferiram endossar o PL do governo para não atrapalhar sua tramitação e possível aprovação ainda em 2019, o que prejudicaria milhares de militares na ativa.
Os graduados na reserva têm demonstrado força política e são justamente os que tem conseguido dificultar o andamento da proposta de reestruturação. Estes já conseguiram fazer com que o Ministério da Defesa abdicasse de uma gratificação de 10% de representação que só alcançaria oficiais generais. Um grande grupo deve desembarcar em Brasília já na próxima semana com o objetivo de conversar com senadores e reivindicar audiências públicas para discutir melhor o PL-1645.
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