O Auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, será o palco de um curso sobre a lei de proteção social dos militares das Forças Armadas, que ocorrerá entre 8 e 10 de agosto de 2023. Com um formato híbrido, o evento oferecerá participação tanto presencial quanto transmissão simultânea via Zoom. O número de vagas é de 550 pessoas e o curso está aberto para militares em geral.
Nas redes sociais de militares das Forças Armadas percebe se certa preocupação em torno do evento. Muitos militares em postos de graduações principalmente abaixo de capitão enviaram e-mails e mensagens para os canais de contato da Revista Sociedade Militar, eles alegam que se sentem prejudicados com as modificações recentes no que diz respeito à proteção social dos militares das Forças Armadas e pensionistas.
Deputados e senadores como Glauber Braga e Izalci Lucas tem ao longo dos últimos dois anos tentado intermediar reuniões entre o governo e grupos de militares como intuito de corrigir itens da legislação considerados prejudiciais para militares e pensionistas.
É compreensível, portanto, que qualquer evento que mencione a proteção social dos militares ou a lei 13.954 de 2019 acaba atraindo muito a atenção. Militares comentam também que na lista de preletores não estaria nenhum dos advogados que palestraram no Congresso Nacional durante a discussão da reestruturação das carreiras e novas regras do sistema de proteção social.
Uma das principais colocações ainda feita por advogados e militares em redes sociais aponta o fato do evento ter a possibilidade de, na sua visão, impor para o público o ponto de vista das Forças Armadas e da AGU sobre o assunto, sem o contraditório, que seria feito por advogados familiarizados com o tema. Alguns mencionam o fato de que há magistrados condecorados pelas Forças Armadas entre os preletores, como a desembargadora federal Marisa Santos, que recentemente recebeu a medalha “Mérito Santos-Dumont”, da Aeronáutica.
O curso – segundo o encarte publicado – têm ênfase na questão dos militares temporários. Há uma ADI em trâmite no STF sobre o assunto e muitas ações em curso apresentadas por ex-militares temporários que requerem indenizações, direito a tratamento médico e que sejam integrados à reserva remunerada das Forças Armadas.
Carga horária e preletores
Com uma carga horária de 9 horas, o evento é direcionado a magistrados, servidores, membros das Forças Armadas e o público em geral. As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas no website www.trf3.jus.br/emag/curso.
O Coronel de Infantaria Dailo Gonçalves de Aquino Junior e o Coronel R1 Rui Fernando Risden Santos farão apresentações discutindo as formas de ingresso nas Forças Armadas e a natureza e conceitos relacionados ao Serviço Militar, respectivamente.
No dia 9 de agosto, o Desembargador Federal Roy Reis Friede discutirá os institutos de amparo ao militar temporário “incapaz” ou “inválido”. Outros oradores incluem o Capitão Médico Felipe Matheus Gomes Guerrero e Marcelo Elias Sanches, Advogado da União.
No último dia do curso, 10 de agosto, a Advogada da União Ana Karenina Silva Ramalho Andrade abordará a revisão da reforma. Roberto Carlos Rocha Kayat, também Advogado da União, discutirá o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar