O Globo publicou matéria sobre orçamento destinado ao Ministério da Defesa pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), apresentado na quinta-feira pelo governo federal.
No último ano da gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa foi a pasta com o maior orçamento previsto. Neste ano, será o terceiro, atrás de Transportes e Saúde.
O montante reservado no Orçamento para investimentos da Defesa para 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Neste ano, é de R$ 8,4 bilhões. Nesses valores não estão incluídos “gastos correntes” com o custeio da máquina pública, como salários, por exemplo.
Segundo Gustavo Dallagnol, especialista em Defesa, ouvido pelo Jornal, persiste o problema tradicional: “pensões e salários ocupam grande parte do orçamento”, obviamente em detrimento da Defesa Nacional.
A MARINHA EM ÁGUAS TURVAS
Segundo o texto enviado, os programas que receberam a maior redução estão relacionados à Marinha do Brasil.
As ações orçamentárias “Recomposição do Núcleo do Poder Naval”, com uma redução de R$ 186 milhões em relação a este ano; “Construção de Submarino de Propulsão Nuclear”, com uma redução de R$ 16 milhões; e o “Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio”, que caiu R$ 52 milhões, estão entre as principais reduções.
Em comparação com a dotação atual, o orçamento de investimentos da Marinha caiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,9 bilhão. O do Exército foi de R$ 1,8 bi para R$ 1,9 bi, enquanto o da Aeronáutica, de R$ 1,9 bi para R$ 2,1 bi.
A CONTA COMEÇA A CHEGAR
No que se refere ao aumento de gastos com remuneração de pessoal e o consequente decréscimo de investimentos em defesa, é interessante fazer um retrospecto pontual e voltar a um já quase esquecido projeto de lei escrito em 2019.
Naqueles dias o ministro da economia de Jair Bolsonaro, Paulo Roberto Nunes Guedes ao justificar o PL que ficou conhecido como reestruturação da carreira, escreveu
“A Exposição de Motivos nº 61, de 2019, que acompanha o Projeto de Lei nº 1.645, de 2019, esclarece, em seu item 19, que nos anos de 2020, 2021 e 2022, a reforma do sistema de proteção social dos militares geraria um resultado líquido de R$ 2,29 bilhões.
“A elevação estimada das despesas com pessoal, decorrentes da alteração do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e da reestruturação da carreira, alcançarão os seguintes montantes, conforme abaixo discriminado:
a) 2020: R$ 4,73 bilhões;
b) 2021: R$ 2,33 bilhões; e
c) 2022: R$ 2,31 bilhões.
Paulo Guedes, conforme o quadro abaixo, constante do PL 1.645, garantiu que as alterações no Sistema de Proteção Social dos militares das Forças Armadas gerariam uma economia, no mesmo período, de R$ 23,45 bilhões:
Quatro anos depois, o que se vê é exatamente o contrário das previsões do ex-ministro de Bolsonaro. A reforma previdenciária militar não foi superavitária, e ainda houve aumento de R$ 2,6 bilhões em gastos com pensões e remuneração de militares da reserva.
As Forças Armadas continuam tentando se equilibrar entre o sufocamento dos projetos prioritários, que, governo após governo, são negligenciados e prejudicam a política de defesa, e um folha remuneratória que vampiriza quase todo o orçamento que lhes é repassado.