O Exército Brasileiro implementará um regime de meio expediente de 4 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, mantendo os salários dos militares inalterados. Esta medida visa reduzir os custos com luz, água e alimentação nos quartéis.
A decisão, que não se aplica a hospitais e escolas militares, faz parte de uma estratégia anual de economia. Durante este período, as atividades de segurança e home office continuarão sendo executadas conforme necessário. Em casos de emergência, o regime de meio expediente será suspenso, e os militares estarão prontos para atuar em tempo integral.
É importante destacar que, frequentemente, os militares trabalham além das 44 horas semanais estabelecidas pela legislação trabalhista. Mesmo com a adoção do meio expediente, muitos continuarão excedendo, e ultrapassando, essa carga horária devido às escalas de serviço intensas.
O Exército não especificou a economia financeira esperada com essa iniciativa. A manutenção dos salários segue a ausência de previsão legal para reduções salariais neste contexto, assim como a política de não pagamento de horas extras em missões e operações.
Em resumo, a medida do Exército busca equilibrar o orçamento sem afetar a remuneração dos militares e mantendo a capacidade operacional e administrativa.
Nota do Exército
“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o período de meio expediente ocorrerá de 4 de dezembro de 2023 a 26 de Janeiro de 2024. O calendário anual de instrução do Exército contempla os meses de outubro e novembro com os exercícios de adestramento e certificação de tropa, envolvendo grandes efetivos em atividades aquarteladas ou fora das organizações militares. Ao término desse período, a Força Terrestre prioriza as atividades de racionalização administrativa, economia no custeio com concessionárias (luz, água, etc) e alimentação, havendo uma necessária diminuição de gastos.
“Os meses de dezembro e janeiro coincidem com a menor disponibilidade de efetivo, uma vez que os militares temporários são licenciados nessa época e seus substitutos só chegam em março. Nesse período também se concentram as férias e transferências dos militares de carreira. O comando e a administração das organizações militares continuam funcionando normalmente, de modo que essa situação não compromete a capacidade operacional da Força Terrestre de estar sempre em condições de atender a sua missão constitucional.
“Para todo o efetivo do Exército são mantidas as escalas de serviço, onde os militares passam 24 horas empregados na segurança dos aquartelamentos e instalações a cargo do Exército, além do pessoal também cumprir esse período em tele-trabalho, conforme as demandas de cada unidade militar. É muito importante salientar que em caso de emprego, de qualquer natureza, um efetivo estará sempre em condições de acionamento, independente do período do ano, para isso foram estabelecidas as Forças de Prontidão (FORPRON) em todas as regiões do País e em caso de uma operação de grande envergadura e duração no tempo, a situação de meio-expediente fica suspensa.”