O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a realização de um novo concurso público para este ano, com previsão de edital para agosto. A seleção oferecerá 240 vagas para cargos de nível superior, distribuídos entre analista judiciário e técnico judiciário, com salários iniciais entre R$ 8.529,64 e R$ 13.994,76.
A banca organizadora ainda será definida, mas a expectativa é de que as provas sejam aplicadas em outubro. A posse dos aprovados está prevista para fevereiro de 2025.
Todas as vagas serão para cargos de nível superior, mesmo que o concurso tenha oportunidades para técnico judiciário. Isso ocorre porque a Lei Federal 14.456/2022 alterou o requisito de escolaridade para os cargos de técnicos, estando em vigor desde o final de 2022.
Além dos cargos de caráter efetivo, o projeto também criou 97 novas vagas de cargos em comissão (CJ), nos quadros da Secretaria do STM e na Justiça Militar da União, e mais 403 novas funções comissionadas (FC).
Distribuição das vagas
- Quadro Permanente da Secretaria do STM:
- Analista Judiciário: 86 vagas
- Técnico Judiciário: 58 vagas
- Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União:
- Analista Judiciário: 63 vagas
- Técnico Judiciário: 33 vagas
Requisitos
- Nível superior em qualquer área de formação.
Salários
- Técnico Judiciário: R$ 8.529,64 (R$ 3.554,02 de vencimento básico e R$ 4.975,64 de GAJ)
- Analista Judiciário: R$ 13.994,76 (R$ 5.831,15 de vencimento básico e R$ 8.163,61 de GAJ)
Benefícios
- Auxílio-alimentação: R$ 1.182,74
- Assistência pré-escolar: R$ 935,22
- Exames periódicos: R$ 902,87
- Assistência médica e odontológica – participação União: R$ 499,48
Etapas do concurso
- 1º semestre de 2024: Contratação da banca organizadora
- Agosto de 2024: Publicação do edital
- Outubro de 2024: Aplicação das provas
- Fevereiro de 2025: Posse dos aprovados
o STM alerta que novas vagas podem surgir até a divulgação do edital. Para mais informações, clique aqui.