N.E: O ex-ministro, que inclusive teve condecorações cassadas pelos militares, parece enxergar que é um bom momento para rever os currículos militares, anseio antigo do Partido dos Trabalhadores. As últimas decisões na STF, expostas em artigo na Revista Sociedade Militar, e a atual proximidade de Lula com os comandantes militares acabam reforçando muito essa esperança de membros antigos da esquerda brasileira, entre eles José Dirceu e José Genoino Neto.
O ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil do anterior governo Lula, José Dirceu, participou nesta terça-feira (2) de uma sessão especial do Senado para celebrar a democracia brasileira.
“Desde que a Câmara cassou meu mandato, que o povo me deu pela terceira vez, eu nunca mais voltei ao Congresso Nacional. Mas acredito que João Goulart merecia e merece minha presença aqui”, disse, logo no início do seu discurso.
O e ex-ministro José Dirceu (PT) defendeu uma intensa reforma nas estruturas militares do Brasil como mecanismo para garantir que o País não sofra nova tentativa de golpe.
A declaração foi dada nesta terça-feira 2, durante uma sessão do Senado que homenageava a democracia. Quase vinte anos depois de deixar a vida pública após um processo de cassação, Dirceu voltou ao Congresso em lugar de destaque.
Ele foi um dos convidados para participar de uma sessão especial no Senado Federal em celebração à democracia e em memória dos 60 anos do golpe militar de 1964.
José Dirceu disse que “a luta é que faz a lei, a luta política. Por isso que nós lembramos 1964”. O militante petista também tocou no tema do alegado poder moderador, objeto de ação do PDT, e que está sendo julgado no STF.
“O Supremo Tribunal Federal já adotou uma decisão que não há poder moderador. O artigo 142, já por interpretação do próprio Supremo, não dá as Forças Armadas nenhum papel político”, afirmou.
“Mas não basta a despolitização e a volta aos quartéis. (…) O comprometimento das Forças Armadas com o governo Bolsonaro e com o 8 de Janeiro está aí. Tanto é que, agora, passam a ser investigados 60 e tantos militares de altas patentes”
O ex-deputado foi mais a fundo em sua análise do papel militar numa democracia saudável:
“Não basta a despolitização e a volta dos militares aos quartéis, isso já aconteceu em 1988”, disse. “Vamos lembrar que a maioria do Estado-Maior do Exército foi para o governo… o comprometimento das Forças Armadas e do governo Bolsonaro com o 8 de Janeiro está aí.
É preciso então ir à questão principal: que é a Educação nas escolas de formação militares, a promoção e a prevalência do Poder Civil do presidente da República sobre o Poder Militar.”
“Nunca houve isso no Brasil. […] E o Supremo está dizendo isso [com a decisão sobre o art. 142], ‘se não queremos voltar ao 31 de março ou ao 8 de Janeiro, o Congresso Nacional e o País têm que mexer nisso”, concluiu Dirceu.
“Quando a democracia social deixa de existir, a democracia institucional e a democracia política correm risco”, comentou.
“Nosso papel para consolidar a democracia brasileira é fazer uma revolução social no Brasil. E o que significa isso? Significa desconcentrar a renda, a riqueza e a propriedade. […]
É preciso fazer uma reforma tributária, uma mudança na estrutura financeira do País e priorizar a ciência, tecnologia e Educação no Brasil”.
Texto de JB Reis – Militar RRm