Durante a Reunião Ministerial da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção em 7 de maio de 2024, o secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, anunciou um novo pacote de assistência humanitária, de desenvolvimento e econômica no valor de US$ 578 milhões. A verba será destinada a apoiar países parceiros e auxiliar comunidades no Hemisfério Ocidental a responder a necessidades humanitárias urgentes
Texto do Departamento de Estado dos EUA
Em 7 de maio de 2024, o secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, anunciou US$ 578 milhões em assistência humanitária, de desenvolvimento e econômica para auxiliar países parceiros e ajudar comunidades a responder às necessidades humanitárias urgentes, expandir caminhos legais e apoiar a regularização e aintegração de migrantes durante a Reunião Ministerial relativa à Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, na Cidade da Guatemala.
Desse total, quase US$ 459 milhões em assistência humanitária adicional respondem às necessidades de refugiados, migrantes vulneráveis e outras pessoas deslocadas em todo o Hemisfério Ocidental e apoiam a Iniciativa de Mobilidade Segura (SMO). Essa assistência vital do povo americano inclui mais de US$ 376 milhões através do Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado e quase US$ 83 milhões através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Isso eleva a assistência humanitária total dos EUA ao Hemisfério Ocidental para mais de US$ 3,9 bilhões desde o ano fiscal de 2021.
Os Estados Unidos se orgulham de ser o maior doador individual de assistência humanitária para o Hemisfério Ocidental e apoiam fortemente o envolvimento com organizações internacionais, a sociedade civil, o setor privado, bancos multilaterais de desenvolvimento e think tanks no trabalho crucial nos termos da Declaração. Através de esforços de colaboração com parceiros, estamos reduzindo a migração irregular e melhorando a vida de milhões de pessoas em todo o Hemisfério Ocidental.
A assistência anunciada na Guatemala promove os objetivos da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, e aborda as necessidades humanitárias decorrentes de níveis históricos de deslocamento, com mais de 22 milhões de pessoas deslocadas em toda a região, incluindo mais de 7,7 milhões de venezuelanos.
A assistência humanitária anunciada na Reunião Ministerial inclui:
- Assistência prestada através de parceiros de organizações internacionais visando apoiar os refugiados e migrantes mais vulneráveis, e atender às necessidades essenciais das comunidades anfitriãs, incluindo abrigos de emergência; assistência alimentar; acesso a serviços de saúde e educação; água, saneamento e suprimentos de higiene; apoio aos meios de subsistência; retorno assistido de voluntários; e proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres, crianças e jovens, indivíduos LGBTQI+, pessoas com deficiência e pessoas indígenas.
- Apoio através de parceiros de organizações internacionais à medida que trabalham com governos de toda a região para regularizar e integrar migrantes e refugiados, construir e reforçar seus sistemas de asilo, expandir e aumentar o acesso a caminhos legais como alternativa à migração irregular e fornecer ajuda que salva vidas e proteção arefugiados, requerentes de asilo, pessoas apátridas e migrantes vulneráveis.
- Financiamento d da Iniciativa de Mobilidade Segura para expandir o acesso a caminhos legais para refugiados e migrantes em toda a região. Desde o lançamento da iniciativa, em junho de 2023, 8.200 refugiados já completaram o processo total de verificação de segurança e chegaram aos Estados Unidos. Esse financiamento garantirá que essa iniciativa importante possa continuar.
- Programas de desenvolvimento de competências para ajudar os governos da região a adotar, gerir e sustentar sistemas, leis, políticas e práticas de imigração que promovam uma migração segura, ordenada e humana, ao mesmo tempo que procuram reduzir as vulnerabilidades de migrantes, combater os esforços de traficantes de seres humanos e contrabandistas, e desencorajar a migração irregular.
Esta assistência humanitária complementa os esforços das generosas comunidades anfitriãs em Argentina, Aruba, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. Exemplos de conquistas do Hemisfério através da Declaração de Los Angeles até o momento incluem:
- Na Colômbia, a assistência dos EUA ajudou a registrar mais de 2,5 milhões de venezuelanos para o Estatuto de Proteção Temporária nos últimos três anos, o que permite que eles trabalhem e tenham acesso a serviços de saúde e educação na Colômbia.
- No Peru, a assistência dos EUA fornece abrigo, água e saneamento a mais de 1 milhão de venezuelanos deslocados em Lima, Peru, uma das maiores cidades urbanas de acolhimento de refugiados e migrantes do mundo.
- No Panamá e na Costa Rica, a assistência dos EUA facilita o acesso à água potável a mais de 800 mil pessoas, o que beneficia comunidades anfitriãs e ajuda a salvar vidas.
- Dentro da Venezuela, a assistência humanitária dos EUA apoia uma resposta multissetorial para venezuelanos vulneráveis, incluindo assistência alimentar de emergência; acesso a serviços de saúde primários, medicamentos básicos e suprimentos médicos; fornecimento de água potável e distribuição de kits de higiene; e programas que ajudam a proteger os venezuelanos vulneráveis, especialmente mulheres e crianças vulneráveis, da violência e da exploração; entre outros serviços de suporte fundamental.
- No Brasil, na Colômbia e no Peru, a assistência humanitária dos EUA fornece assistência alimentar de emergência a migrantes, refugiados e comunidades anfitriãs.
- Assistência alimentar de emergência para migrantes e refugiados e suas comunidades anfitriãs na região.
Através desta assistência, os Estados Unidos estão tornando possível que milhões de refugiados, migrantes e outras pessoas deslocadas vulneráveis na região satisfaçam suas necessidades básicas, permaneçam em segurança, se integrem, contribuam para a economia local e reconstruam suas vidas onde estão.
Os Estados Unidos implementam salvaguardas rigorosas contra o desvio de fundos e outros riscos, e trabalham através de organizações confiáveis que garantem que a assistência chegue a quem precisa.